A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a interdição do lago artificial construído na mansão do jogador Neymar, no condomínio Aero Rural, em Mangaratiba, na Costa Verde fluminense. A decisão é da desembargadora Lídia Maria Sodré de Moraes, da Sexta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça. No parecer, publicado na quinta-feira (3), … Ler mais
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (29), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento que pode determinar a realização de novas eleições no município de Lago do Junco (MA). O julgamento discute irregularidades no registro de candidatura da prefeita eleita Maria Edina Fontes (PDT), e foi interrompido por um pedido de vista do ministro … Ler mais
Distrito Federal não consegue reverter condenação por vazamento de óleo que atingiu Lago Paranoá DECISÃO 09/06/2020 09:30 09/06/2020 09:30 08/06/2020 21:25 … Conteúdo da Página A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa não conheceu de um recurso do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos … Ler mais
Suspensa ordem de demolição de benfeitorias no entorno do lago de hidrelétrica em SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que determinou a demolição e a remoção de edificações situadas em um imóvel rural às margens do … Ler mais
