O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta sexta-feira (17), a resolução que regulamenta as Missões de Observação Eleitoral (MOE). O texto define as diretrizes e procedimentos a serem seguidos por representantes de instituições nacionais e internacionais que vão participar como observadores nas Eleições 2022. A minuta da resolução começou a ser formulada logo … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As audiências estão marcadas para os dias 22 e 23 de novembro e, como medida de segurança sanitária, acontecerão … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de quaisquer pessoas ou entidades em terras indígenas de povos isolados, inclusive de novas missões religiosas. Ao acolher parcialmente liminar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6622, o ministro explicitou que a medida tem como base o direito à … Ler mais
A juíza-auditora substituta da Auditoria de Brasília (11ª CJM), Vera Lúcia da Silva Conceição, participa do evento como convidada. Brasília é o foro jurisdicional para processar e julgar os crimes militares cometidos no exterior.
O portal do STM inicia hoje a publicação dos artigos integrantes da Edição 24 da Revista do Ministério Público Militar, cujo tema foi a Justiça Militar brasileira. Os textos versam sobre o passado histórico, temas da atualidade e o vislumbre de tempos futuros do ramo mais antigo do Judiciário nacional. O primeiro artigo é do … Ler mais
06/09/2019 – 13h48 CNJ, Detran.RJ, TSE E SEAP discutem troca de dados biométricos e biográficos: Alexandre Simonini Integrantes do programa Justiça Presente iniciaram em julho uma série de missões aos estados para fomentar a construção de um banco nacional de dados biométricos para facilitar a emissão de documentação civil às pessoas privadas de liberdade. A … Ler mais
