O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30/8) a ampliação das medidas de monitoramento do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A determinação se deu nos autos do Inquérito (INQ) 4995. A decisão – motivada por preocupações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (SEAPE/DF) e da Procuradoria-Geral … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26) o monitoramento policial em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A Polícia Penal do Distrito Federal deverá enviar equipes para o seu endereço residencial, onde ele cumpre prisão domiciliar. O monitoramento deverá evitar a exposição indevida, e os agentes … Ler mais
7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica que o TRT-BA, o TRT-GO e TJMG celebraram em junho de 2024, para atuação conjunta no estudo, monitoramento e gerenciamento de ações coletivas. As colaborações entre os primeiros participantes já estão adiantadas desde o ano passado, e outros Tribunais podem … Ler mais
24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais
[ EDITAL Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), a ser realizado por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da … Ler mais
[ Avisos de Chamamento Público O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no âmbito do projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI”, torna públicas chamadas para a seleção de: Chamada Pública Nº 2/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir no … Ler mais
[ AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, no âmbito do Projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI” torna pública a chamada para a seleção de: Chamada Pública Nº 9/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir … Ler mais
[ Avisos de Chamamento Público O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no âmbito do projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI”, torna públicas chamadas para a seleção de: Chamada Pública Nº 19/2019 Chamada Pública Nº 19/2019 – um especialista, pesquisador ou … Ler mais
O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa. Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore todas as comunicações, verbais ou escritas, do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. … Ler mais
