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TRT-RN cria unidade de monitoramento de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSJT2 – CSJT

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24/10/2024 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instituiu a criação da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/TRT21), vinculada à Divisão de Inteligência, Precedentes e Ações Coletivas (DIPAC). A nova unidade, prevista pela Resolução CNJ n.º 364/2021, tem como objetivo garantir o cumprimento das decisões … Ler mais

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais terá processo de escolha para novo(a) diretor(a)

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[ EDITAL Nº 46, DE 12 DE JULHO DE 2024 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) comunica a abertura de processo de escolha do(a) novo(a) Diretor(a) para o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), a ser realizado por uma Comissão de especialistas, nomeada pela Senhora Ministra de Estado da … Ler mais

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais lança chamadas públicas para seleção de profissionais que atuam na prevenção de fenômenos climáticos

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[ Avisos de Chamamento Público O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no âmbito do projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI”, torna públicas chamadas para a seleção de: Chamada Pública Nº 2/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir no … Ler mais

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais lança seleção de especialistas, pesquisadores ou tecnologistas

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[ AVISOs DE CHAMAMENTOs PÚBLICOs O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, no âmbito do Projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI” torna pública a chamada para a seleção de: Chamada Pública Nº 9/2019 – um especialista, pesquisador ou tecnologista para contribuir … Ler mais

Centro de Monitoramento de Desastres Naturais seleciona especialista e pesquisadores

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[ Avisos de Chamamento Público O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – Cemaden, no âmbito do projeto “Pesquisas e Desenvolvimentos Tecnológicos em Desastres Naturais, do Programa de Capacitação Institucional – PCI”, torna públicas chamadas para a seleção de: Chamada Pública Nº 19/2019 Chamada Pública Nº 19/2019 – um especialista, pesquisador ou … Ler mais

Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas

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O monitoramento ilegal de jornalistas por agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro é considerado um ato de violência e uma tentativa de violar o trabalho dessa categoria. A avaliação é de entidades representativas de profissionais da imprensa.   Investigação da Polícia Federal (PF) revela que agentes lotados na Abin … Ler mais

Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore todas as comunicações, verbais ou escritas, do ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018, no centro do Rio de Janeiro.  … Ler mais

STF encerra audiência pública com diversidade de visões sobre as ferramentas de monitoramento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu na manhã desta terça (11) mais quinze especialistas sobre os usos e os limites de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143. Este foi o último dia da audiência pública, convocada pelo ministro Cristiano Zanin, visando coletar … Ler mais

STF retoma audiência pública sobre ferramentas de monitoramento secreto. Acompanhe ao vivo

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O Supremo Tribunal Federal (STF) dá prosseguimento, na manhã desta terça-feira (11), à audiência pública sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares e tablets, por órgãos e agentes públicos. O evento ocorre das 9h30 às 12h30 e pode ser acompanhado pela TV Justiça, pela Rádio … Ler mais

Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, na tarde desta segunda-feira (10), à audiência pública sobre a regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento secreto de aparelhos de comunicação pessoal. A audiência foi convocada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143, e prosseguirá amanhã (11). Na ADPF, o … Ler mais