Estagiário chamado de “burro” será indenizado por assédio moral – CSJT2 – CSJT

Um estagiário de banco conseguiu indenização por danos morais após ter sido chamado de “burro” e “ignorante” pela chefia. A decisão é da juíza Cristina Adelaide Custódio, titular da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e foi confirmada pelo TRT de Minas. Na decisão, a magistrada explicou que, para caracterizar o assédio moral, é … Ler mais

Exagero em revista pessoal gera dano moral – CSJT2 – CSJT

Trabalhadores de uma empresa mineira de produtos esportivos eram obrigados a levantar a blusa e abaixar as calças durante a revista pessoal. A situação, considerada vexatória, foi parar na Justiça do Trabalho, garantindo a um ex-empregado indenização por danos morais. A empresa alega que a revista consistia em mera vistoria superficial de bolsas e mochilas … Ler mais

Mantida condenação por dano moral coletivo a empresa de segurança que atrasou salários – CSJT2 – CSJT

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de segurança que atua em Cuiabá pelo atraso reiterado no pagamento dos salários dos seus empregados. O julgamento ocorreu em recurso proposto pela empresa ao Tribunal, por meio do qual requereu a alteração da sentença que a condenou ao pagamento de 100 … Ler mais

Empregado que acumulou funções e sofreu assédio moral será indenizado – CSJT2 – CSJT

Um ex-funcionário da empresa Metalfino da Amazônia Ltda. que comprovou ter acumulado duas funções durante quase quatro anos e sofrido assédio moral ao longo do vínculo empregatício vai receber diferenças salariais do período pleiteado e R$ 10 mil de indenização por danos morais.  Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª … Ler mais

Indeferido o pedido de dano moral de digitador contratado pelo ITEP – CSJT2 – CSJT

A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o direito à indenização por dono moral de terceirizado que trabalhou na digitalização do acervo do Instituto Técnico Cientifico de Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP). O autor do processo prestou serviço como digitalizador, de janeiro de 2016 a junho de 2017, … Ler mais

Consultor comercial será indenizado por sofrer assédio moral – CSJT2 – CSJT

  A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia manteve a decisão da 10ª vara do Trabalho de Salvador e condenou uma empresa de distribuição de gás a indenizar um consultor que sofria cobrança de metas inalcançáveis e assédio moral. Fonte: TRT 5 Com informações do CSJT

Valor de indenização por dano moral coletivo é destinado a projeto social de segurança pública – CSJT2 – CSJT

No último dia 1º, o Núcleo de Operações Aéreas da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia (NOA/Sesdec) ganhou uma nova base operacional e um Centro de Treinamento Militar, Civil e Social integrado destinado a atender os profissionais da segurança pública, bem como a comunidade carente por meio de atividades a serem … Ler mais

Mantida indenização a ajudante de cozinha que sofria assédio moral devido a orientação sexual – CSJT2 – CSJT

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Hortigil Hortifruti S/A., que solicitava a revisão da sentença que a condenou a pagar R$ 25 mil de danos morais a um ajudante de cozinha que alegou assédio moral devido a sua orientação sexual. O colegiado seguiu … Ler mais