A esposa de um servente da Arena View Empreendimentos Turisticos Ltda., do Rio Grande do Norte, vai receber indenização de R$ 200 mil por danos morais pela morte do marido, que morreu ao cair no poço de um elevador da obra, a uma altura de dez metros. A empresa tentou reverter a condenação no Tribunal … Ler mais
A Elejor – Centrais Elétricas do Rio Jordão S.A., do Paraná, e a Construtora Triunfo Ltda. foram condenadas a indenizar em R$ 450 mil a companheira e os filhos de um carpinteiro que trabalhava no horário noturno no canteiro de obras da Usina Fundão e caiu ao descer de um andaime de cerca de nove … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em recurso interposto pela a família de um motorista profissional de Salto (SP), a responsabilidade da Pyrozzar Indústria Química e Comércio Ltda. em acidente que vitimou o trabalhador. A decisão determina o retorno do processo à primeira instância para que seja fixado o valor de indenização … Ler mais
Uma farmácia de Pará de Minas (MG) foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente de trânsito após queda de motocicleta. A ex-empregada estava na garupa do veículo, que era conduzido pelo filho do proprietário da empresa, quando aconteceu o acidente. Porém, para os julgadores da Décima Primeira Turma … Ler mais
09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a obrigação da JBS S.A. de indenizar a esposa e os filhos de um motorista carreteiro que morreu em decorrência de acidente rodoviário. O colegiado decidiu, por maioria de votos, que eventual erro humano do empregado está inserido no … Ler mais
Segundo o relator do caso, não foi possível concluir que o trabalhador retornava para sua residência, diante da precariedade do conteúdo probatório Imagem: carro passando por estrada alagada 29/09/2022 – Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais … Ler mais
Morte do trabalhador foi equiparada à doença ocupacional, conforme entendimento do STF e da Lei 8.213/1991. 11/03/2022 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) foi condenada a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais à viúva e às duas filhas de um ex-empregado, morto em fevereiro de 2021 após contrair Covid. … Ler mais
Construtora e o Estado de Roraima foram condenados de forma solidária no processo que tramitou na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) 22/11/2021 – O juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR), Raimundo Paulino Cavalcante Filho, condenou uma construtora e o Estado de Roraima a pagarem, de forma solidária, R$ … Ler mais
Pais de empregada receberão R$ 99 mil 09/04/2021 – A família de uma trabalhadora, que morreu em acidente de trânsito na BR-267, quando retornava do local de trabalho para sua residência, receberá do empregador uma indenização por danos morais de R$ 99.800,00. A decisão é da desembargadora Denise Alves Horta, acompanhada pelos julgadores da Quarta Turma … Ler mais
Segundo acórdão, empresas não cumpriram normas de segurança e saúde no trabalho em espaços confinados 10/03/2021 – A viúva e o filho de um trabalhador vítima fatal de acidente laboral ocorrido no Eixão das Águas, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (CE), vão receber R$ 330 mil por danos materiais e R$ 65 mil por … Ler mais
