O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso, convidou o Ministro da Justiça, Flávio Dino, para conversa sobre como o Poder Judiciário e o Poder Executivo podem atuar em harmonia para aprimorar o sistema prisional a fim de efetivar a decisão do STF na ADPF … Ler mais
O julgamento da correção do FGTS estava marcado para 18/10/2023 teve nova data estipulada pelo STF, confira.
Em 9/9/2023, nos termos do § 7º, do artigo 4º da Lei nº 12.850/13, presentes a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, ALEXANDRE DE MORAES, homologou o ACORDO DE COLABORACAO PREMIADA N° 3490843/2023 2023.0070312- … Ler mais
O Brasil perdeu hoje um dos seus melhores homens públicos. Ao longo de sua vida sempre desempenhou com competência e espírito público os relevantes cargos de Constituinte na Assembleia Nacional Constituinte, Deputado Federal, Senador da República, Ministro de Estado da Fazenda, Ministro de Estado da Indústria, Comércio e do Turismo, Ministro de Estado do Trabalho … Ler mais
“Em nome do Supremo Tribunal Federal, lamento profundamente o falecimento do Ministro José Paulo Sepúlveda Pertence, na madrugada deste domingo (2), aos 85 anos, em razão de insuficiência respiratória. Pertence, um dos mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente … Ler mais
O magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) faleceu neste domingo (2), em Brasília, aos 85 anos Ministro José Paulo Sepulveda Pertence. (Foto: Divulgação) 2/7/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, expressa, em nome da corte, profundo pesar pelo falecimento … Ler mais
O Ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli teve alta hospitalar neste sábado (20) e continuará a se recuperar em casa. Ele foi internado na quarta (17/05), no Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Com informações do STF
Nota sobre o estado de saúde do ministro Dias Toffoli Com informações do STF
O Ministro Nunes Marques realiza em casa o tratamento de uma fístula intestinal, decorrente de cirurgia realizada em fevereiro como revisão eletiva de uma cirurgia bariátrica datada de 2012. A cirurgia foi bem sucedida e a situação de saúde é excelente, de acordo com os médicos responsáveis. O Ministro vai diariamente ao hospital para limpeza … Ler mais
A motivação decorreu de fraude na emissão de certificados digitais por empresa certificadora. Logo da Justiça do Trabalho 12/11/22 – A Justiça do Trabalho suspendeu preventivamente, em todo o país, acesso aos sistemas de pagamento de alvarás eletrônicos, após o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) constatar fraude na emissão de certificados digitais, expedidos … Ler mais
