Concedida rescisão indireta por abuso do empregador que tentou impor novas regras contratuais a empregada durante pandemia Com informações do CSJT
Restaurante de Caldas Novas terá de indenizar ex-funcionário por violar gaveta privativa Com informações do CSJT
A Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) está com novidades. Agora existem duas novas formas de pagamento: pix e cartão de crédito. Além disso, algumas publicações lançadas recentemente estão disponíveis para compra na versão impressa. Algumas delas são: Edição Comemorativa de 35 anos da Constituição Federal, lançada pelo ministro Luís Roberto Barroso este mês; os … Ler mais
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Na imagem, presidente e corregedora do TRT-17, Daniele Santa Catarina com juiz auxiliar da Presidência, Fábio Bonisson, e a de Nova Venécia, com o juiz Ezequiel Anderson 29/09/2023 – Mais duas Centrais de Energia Solar Fotovoltaica foram inauguradas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES). Os equipamentos trazem energia limpa para suprir a … Ler mais
“Jurisdição Constitucional Digital” foi o tema da palestra de José Carvalho Filho, professor de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) no projeto “Sextas Inteligentes” do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (25). Segundo o professor, a evolução das tecnologias digitais tem impacto direto no julgamento de questões constitucionais, pois permite … Ler mais
