O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal … Ler mais
O Espaço Cultural STJ vai promover, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal … Ler mais
Uma obra do pintor goiano Siron Franco é o mais novo patrimônio do acervo artístico do Supremo Tribunal Federal (STF). A peça, denominada “Brasília, 8 de janeiro de 2023”, foi entregue pelo artista à presidente Rosa Weber, nesta segunda-feira (25), em cerimônia que marcou a assinatura do termo de doação. Diário da República Como o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) promoveu, nesta quarta-feira (9), a 8ª edição do “Projeto Encontro com o Autor”. O projeto tem como objetivo aproximar o Tribunal da sociedade, abrindo espaço para autores divulgarem suas obras. A ação também é benéfica para o público interno da Corte, sendo uma oportunidade de troca de experiências e conhecimentos … Ler mais
Com o objetivo de subsidiar a audiência pública sobre o Marco Civil da Internet, marcada para terça-feira (28) e quarta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança uma nova publicação da série “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, assina a apresentação da obra, produzida pela Secretaria de Altos … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho condenou o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO) do Porto de Pecém (CE) a indenizar por danos morais de R$ 40 mil e danos materiais, a serem apurados, dois portuários de Fortaleza que foram discriminados em relação a um pequeno grupo de colegas beneficiados na escala … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/COMARA/2023 EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃOO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 1/COMARA/2021 O Vice-Presidente da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (COMARA), de acordo como o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado pela Portaria nº 308/GC3, de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria … Ler mais
Obra reúne decisões emblemáticas do STF sobre direitos da mulher Com informações do STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, visitou nesta quinta-feira (13) as obras da nova sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), em Salvador, acompanhado do presidente do Regional, desembargador Valtércio de Oliveira, e da Comissão de Acompanhamento da Construção, além de magistrados e servidores. O edifício foi projetado … Ler mais
(Seg, 6 Out 2015 07:30:00) Viúva de ex-engenheiro da Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda., morto ao cair do 12º andar de obra de prédio na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, receberá quase dois milhões de reais em indenização. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a construtora a pagar … Ler mais
