A audiência pública, a partir das 8h30, será transmitida ao vivo pelo canal do TST no YouTube Fachada do edifício-sede do TST 13/06/2022 – O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública que discutirá o cumprimento das cotas para pessoas com deficiência no setor aeroportuário. Esta será a primeira audiência pública em … Ler mais
Humberto Martins ouve cidadãos de todo país no projeto Fale com Presidente, na próxima segunda (28) INSTITUCIONAL 21/03/2022 11:51 … Conteúdo da Página Como parte do empenho institucional para aproximar ainda mais a sociedade do Poder Judiciário, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro … Ler mais
Humberto Martins ouve cidadãos na primeira edição do Fale com o Presidente no semestre INSTITUCIONAL 30/08/2021 15:50 30/08/2021 15:44 … Conteúdo da Página \”Todas as instituições públicas devem estar a serviço da cidadania, pois, na verdade, somos apenas instrumentos do poder; os seus verdadeiros proprietários são os cidadãos e as cidadãs deste país\”, declarou … Ler mais
Com manifestações das partes e de terceiros interessados, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quarta-feira (1), ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.031). A questão em discussão é a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando essa … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª CJM, em São Paulo, realizou audiência de instrução em processo penal militar com a oitiva de testemunha protegida, totalmente em ambiente virtual. O ato foi realizado de acordo com a Lei nº 9.807/99 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas -, no dia 23 de junho. O caso concreto … Ler mais
Por meio de mais uma parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta segunda-feira (10), uma pesquisa de opinião com mesários sobre as Eleições Municipais de 2020. O estudo será realizado com 635.752 pessoas, que receberão, pelo aplicativo Mesário, um convite para participar. As respostas poderão ser enviadas … Ler mais
A primeira instância da Justiça Militar da União, no Rio de Janeiro, ouviu os 12 militares do Exército acusados da morte do músico Evaldo Santos e do catador de recicláveis Luciano Macedo em Guadalupe (RJ), no dia 7 de abril. Entre as informações prestadas pelos interrogados, destacou-se a versão de que o catador de recicláveis … Ler mais
A Justiça Militar da União ouve, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), militares da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército acusados pela morte de duas pessoas em Guadalupe, no Rio de Janeiro. Os PMs serão ouvidos nesta quarta-feira. Já na quinta-feira ocorrerá a qualificação e … Ler mais
A Auditoria de Porto Alegre (RS) interrogou – nesta semana – um ex-soldado do Exército Brasileiro acusado de furtar três armamentos da corporação visando fins comerciais. O caso ocorreu em julho do ano passado dentro das dependências do 3° Batalhão de Suprimento, em Nova Santa Rita (RS). De acordo com a denúncia do Ministério Público … Ler mais
31/07/2019 – 17h15 Brasília 31 07 2019 – Reunião sobre proposta de regulamentação do uso de redes sociais por magistrados.Foto:G.Dettmnar/ag.CNJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, recebeu na manhã de quarta-feira (31/7), os presidentes de três associações que representam a magistratura para esclarecer dúvidas … Ler mais