Tribunal lança página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais INSTITUCIONAL 30/11/2020 16:59 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta segunda-feira (30) uma página especial com informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A iniciativa atende à Recomendação 73/2020 do Conselho Nacional … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui decisão sobre desapropriação SERVIÇO 27/11/2020 09:40 27/11/2020 09:40 26/11/2020 18:59 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento da Pet 12.344, … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui prazo prescricional de pretensão de cobrança a sobre-estadias de contêineres SERVIÇO 20/11/2020 16:24 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de dois recursos, … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui na base de dados decisões sobre títulos executivos SERVIÇO 29/09/2020 09:20 29/09/2020 09:20 28/09/2020 20:57 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações sobre o … Ler mais
Nova página de Jurisprudência traz mais facilidade para pesquisar SERVIÇO 14/09/2020 08:35 14/09/2020 08:35 12/09/2020 11:22 … Conteúdo da Página Para melhorar a experiência dos usuários, a página de Jurisprudência no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou uma nova versão. A partir de sugestões e críticas recolhidas pela Pesquisa de Satisfação e pela … Ler mais
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre enfermeiros em ambulâncias do Samu SERVIÇO 02/09/2020 07:35 02/09/2020 07:35 01/09/2020 20:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp … Ler mais
Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram DECISÃO 01/09/2020 06:50 01/09/2020 06:50 31/08/2020 21:12 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. a … Ler mais
Página de repetitivos organizados por assunto inclui tese sobre aplicação de pena SERVIÇO 15/06/2020 09:55 15/06/2020 09:55 13/06/2020 18:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento do REsp 1.619.265, … Ler mais
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso e oferecer mais opções para os usuários do serviço. Conheça a seguir os principais recursos disponíveis na nova ferramenta. Menu superior No canto superior direito da página, um menu direciona o … Ler mais
Desde abril, o Tribunal começou a julgar processos por meio de plataforma de videoconferência, como medida de prevenção à Covid-19. O Portal do Tribunal Superior do Trabalho passa a contar agora com uma página que reúne todas as informações sobre as sessões telepresenciais. Os julgamentos por meio de videoconferência estão sendo adotados pelo Tribunal após … Ler mais
