O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira, foi o entrevistado da última sexta-feira (22) do Jornal da Justiça, 1ª edição, da TV Justiça. O ministro Marcus Vinicius foi recebido pelos apresentadores Rafaela Vivas e Carlos Eduardo Chaves, nos estúdios da emissora, na sede do Supremo Tribunal Federal. O Jornal da Justiça … Ler mais
Está na pauta da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta terça-feira (18) recurso que trata do caso do incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas. O canal do STJ no YouTube transmite o julgamento ao vivo, a partir das 14h, horário previsto … Ler mais
Na última quinta-feira, 6, a 6ª turma do STJ decidiu afetar para a 3ª seção da Corte o REsp 1.798.903, no qual o MPF recorre contra o trancamento da ação penal no caso do atentado à bomba no Riocentro, em abril de 1981. O parquet defende que o episódio configura crime contra a humanidade e … Ler mais
Nesta quarta-feira, 12, o site The Intercept Brasil publicou uma reportagem com novos diálogos entre o ex-juiz Federal Sergio Moro e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, o procurador da República Deltan Dallagnol. Ainda ontem, em entrevista à Rádio BandNews FM o editor-executivo do site, Leandro Demori, mencionou trecho de conversa em que o procurador conta … Ler mais
O deputado Federal Samuel Moreira, relator da PEC 6/19 – reforma da Previdência – na comissão especial da Câmara, apresentou nesta quinta-feira, 13, um substitutivo ao texto do Executivo. No parecer, Moreira modificou pontos da proposta original e propôs a criação de uma nova regra de transição. Agora, o parecer aguarda para ser analisado na … Ler mais
A juíza de Direito Ana Maria Ferreira da Silva, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, determinou que o Detran/DF pague mais de R$ 20 mil por danos materiais a motorista que teve CNH suspensa indevidamente. O motorista teve seu direito de dirigir suspenso por 3 meses em razão do excesso de pontuação … Ler mais
Desde o mês de fevereiro, o Superior Tribunal Militar passou a adotar o chamado outsourcing de impressão, modelo que pode ser traduzido literalmente por \”terceirização\”. Com a medida, haverá a substituição gradual das impressoras de mesa por outras instaladas nos corredores, o que é uma tendência já adotada por órgãos públicos e empresas privadas com o … Ler mais
