TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo
TST fará audiência para buscar solução negociada para a greve anunciada pelos controladores de voo Com Informações do TST
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STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas nos dias 06, 14, 24 e 30 de junho, e no dia 5 de agosto. Para os 41 que participaram da invasão … Ler mais
1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes
A Comissão Acadêmica do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (15) o tema do caso hipotético do 1º STF Moot — a primeira edição da competição que simula um julgamento do Supremo voltado a estudantes de direito. Segundo o edital, a disputa vai girar em torno da proibição do suicídio assistido no Brasil. Os … Ler mais
STF autoriza extradição de colombiano procurado pelos EUA por tráfico internacional de drogas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do colombiano Efe Sullivan Loaiza, foragido no seu país e procurado nos Estados Unidos por tráfico internacional de drogas e apontado como integrante do Cartel de Medellín. A decisão unânime foi tomada na Extradição (EXT) 1687, na sessão virtual encerrada em 21/3. O pedido … Ler mais
Relator concede prisão domiciliar a Débora dos Santos, ré pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (28) a prisão domiciliar de Débora Rodrigues dos Santos, ré pela participação nos atos de 8 de janeiro. Ela está presa preventivamente desde março de 2023. A medida atende a pedido da defesa, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou pela prisão … Ler mais
STF condena mais 16 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 16 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variaram de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais concluídas em 21/3. Prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no … Ler mais
STF condena mais seis pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais seis pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. As penas variam de um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, a 14 anos de prisão. Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais do Plenário e da Primeira Turma concluídas em 11 e 14/3. Prevaleceu o … Ler mais
STF condena mais 63 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Em 47 Ações Penais (APs) analisadas pelo Plenário e 16 pela Primeira Turma, as penas fixadas variam de um ano de detenção, substituído por restrição de direitos, a 17 anos. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas … Ler mais
STF condena mais 10 réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O Plenário analisou quatro Ações Penais (APs), e a Primeira Turma outras quatro, uma delas com três réus. Os julgamentos foram realizados nas sessões virtuais concluídas em 14/2. A maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro … Ler mais
Acordos homologados pelos Cejuscs ultrapassam o valor de R$ 1 bilhão em 2024 – CSJT2 – CSJT
10/2/2025 – Os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região homologaram o valor de R$ 1.055.393.022,52 em acordos, beneficiando 137.558 pessoas em 2024. Das 35.852 audiências realizadas no ano, 18.565 foram finalizadas por intermédio da conciliação, o que corresponde a … Ler mais
