(18/09/2017) A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., filial do município de Chavantes, a pagar R$ 350 mil de indenização por dano moral coletivo, além de R$ 5 mil de indenização por dano moral individual para … Ler mais
[ EDITAL Nº 28, DE 23 DE ABRIL DE 2019 PROCESSO Nº 04600.000724/2019-63 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 9.680, de 2 de janeiro de 2019, e conforme disposto na Portaria nº 162, de 22 de março … Ler mais
[ EDITAL /2019 CONCURSO DE ADMISSÃO E MATRÍCULA O COMANDANTE DO EXÉRCITO, através do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 9786, de 08 Fev 99 – Lei de Ensino do Exército, pelo Dec. Nr 3.182, de 23 Set 99 (Regulamento da Lei de Ensino do … Ler mais
[ EDITAL Nº 93, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 PROCESSO Nº 4600.001699/2019-35 XXIV PRÊMIO TESOURO NACIONAL A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, em parceria com a SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN, do MINISTÉRIO DA ECONOMIA, resolve: 1. Prorrogar o período de inscrições do XXIV Prêmio Tesouro Nacional, publicado no Diário … Ler mais
[ EDITAL Nº 124, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PROCESSO Nº 04600.006028/2019-61 A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, resolve: 1. Prorrogar o período de inscrições do processo seletivo para consultoria em estudo analítico propositivo sobre contratação de inovação pelo … Ler mais
[ EXTRATO DO EDITAL Nº 6, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2ºdo Decreto nº5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 04600.002171/2019-83 A FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Enap, em parceria com a SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO, ENERGIA E LOTERIA – Secap, do Ministério da Economia, resolve: Prorrogar o período de inscrições do 3° Prêmio Secap de Loterias, divulgado por meio do … Ler mais
Mandado de segurança impetrado junto ao Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a determinação de reintegração de funcionária que havia sido demitida quando estava doente. A decisão foi dada originalmente na primeira instância e ratificada pelos magistrados de segundo grau. “(…) à época da despedida, ela estava inapta para … Ler mais
[ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande – FURG torna público o presente edital que prorroga até 01/03/2020 o período de inscrições do Edital nº 3, de 13/02/2020, Processo Seletivo Simplificado para Professor, publicado no Diário Oficial da União em 14/02/2020, página 79, Seção 3. … Ler mais
[ EDITAL Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2020 REGIME DE MIGRAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS PARA O SISTEMA FEDERAL DE ENSINO O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, torna pública a … Ler mais
