[ EDITAL Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2021 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA torna públicas as retificações a seguir especificadas, inerentes ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de profissionais de níveis médio e superior, para atender … Ler mais
[ EDITAL Nº 23, 30 DE MARÇO DE 2021 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro … Ler mais
A 2ª Turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) seguiu o voto do relator da ação trabalhista (Processo nº 0002059-08.2016.5.13.000), desembargador Thiago de Oliveira Andrade, que não acatou o recurso da empresa AeC Centro de Contados S/A contra a decisão do Juízo do 1º Grau, que obrigou a empregadora integrar o período … Ler mais
[ EDITAL Nº 52, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Chamada Pública Para Cadastramento e Habilitação de Colaboradores Para Compor A Rede Nacional de Certificadores (RNC) No Ano de 2021. Prorroga o período de inscrição da Rede Nacional de Certificadores – RNC 2021. O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira … Ler mais
[ EDITAL Nº 57, de 3 DE SETEMBRO DE 2021 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de … Ler mais
É nula a dispensa de empregada durante período de estabilidade provisória em decorrência de acidente de trabalho, sendo devidas todas as parcelas decorrentes da manutenção do contrato de trabalho. Esse é o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás ao apreciar recurso de empresa de cosméticos que pleiteava a reforma … Ler mais
[ DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 49 – ABIN, DE 5 DE OUTUBRO 2021 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE OFICIAL DE INTELIGÊNCIA, DE OFICIAL TÉCNICO DE INTELIGÊNCIA E DE AGENTE DE INTELIGÊNCIA O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA … Ler mais
[ EDITAL N º 40, 19 DE ABRIL DE 2022 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SUBSTITUTO, considerando o disposto no caput do art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e no inciso I do art. 3º da Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro … Ler mais
Montador industrial, vítima de acidente de trabalho, não consegue indenização por “lucros cessantes” correspondente ao período que deixou de ganhar por estar afastado pela Previdência. A decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) alterou julgamento da 2ª Vara do Trabalho de Macau, favorável ao ex-empregado. O montador, contratado … Ler mais
Comprovado que o empregado se envolveu em acidente de trânsito no percurso para o trabalho, é devida a garantia provisória do emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença e o retorno do empregado ao serviço. Com base nesse dispositivo previsto em lei, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região … Ler mais
