[ EDITAL N° 139, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 PROCESSO Nº 04600.003377/2020-64 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, para elaboração de Estratégia de Mobilização de Stakeholders e Levantamento do Perfil … Ler mais
“Nem toda contratação através de pessoas jurídicas é fraudulenta!”. Esse foi o alerta dado pelos magistrados da 10ª Turma do TRT mineiro ao julgarem desfavoravelmente o recurso de um vendedor, mantendo a sentença que não reconheceu o vínculo de emprego entre ele e uma empresa de comércio de produtos alimentícios. Diante das provas produzidas, … Ler mais
[ EDITAL DE SELEÇÃO N° 5, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 A SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-SNDCA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, em parceria com o PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO-PNUD, no âmbito do Projeto PNUD BRA/10/007-“Boas Práticas na Implantação e Implementação dos … Ler mais
[ EDITAL N° 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 PROCESSO Nº 04600.000036/2021-18 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, especialista em design de produtos digitais, com vistas a contribuir para a … Ler mais
[ EDITAL N° 1/2021 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021 A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa física, com o seguinte perfil: OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria voltada à elaboração de projeto, Fases 0 e A, referente a satélite com carga útil … Ler mais
[ EDITAL Nº 68, DE 16 DE JULHO DE 2021 PROCESSO Nº 04600.001784/2021-18 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, para prospecção, coleta, estudo, análise e sistematização de dados e informações relativos … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 CHAMAMENTO PESQUISA OCEÂNICA – BRASÍLIA -DF – SELEÇÃO DE PESSOA JÚRIDICA SEM FINS LUCRATIVOS OU DE CONSÓRCIO DE ENTIDADES, COM POSTERIOR CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADE DE PROPÓSITOS ESPECÍFICOS, PARA QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 9.637, DE 1998 E DO … Ler mais
[ EDITAL Nº 76, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 PROCESSO Nº 04600.002085/2021-95 A Fundação Nacional Escola de Administração Pública (ENAP) torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica, conforme a seguir: 01 (uma) vaga para consultor(a) pessoa física, para contribuir com a criação de cultura de atuação da Enap com … Ler mais
[ EDITAL Nº 2/2021 BRA/20/019 Acordo de Cooperação CGU/PNUD BRA/20/019 – Ampliação da Capacidade Institucional para a Regulação no Brasil OBJETO: Contratação de 1 (um) consultor pessoa física, por produto, para elaborar proposta de planos de ação customizados (roadmaps) para 4 (quatro) agências reguladoras (federais, estaduais e/ou municipais), indicadas pela CGU. Os assuntos que deverão … Ler mais
A dispensa sem justa causa de um empregado com deficiência ou reabilitado pela Previdência Social somente poderá ocorrer com a prévia contratação de outro trabalhador em iguais condições, a fim de assegurar a efetividade do §1º, art. 93, da Lei 8.213/1991, que obriga as empresas a contratarem um percentual mínimo de trabalhadores com deficiência … Ler mais
