Ministro requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e … Ler mais
PGR questiona pensão a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos durante mandato O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 783, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questiona leis do Município de Mucurici (ES) que concedem pensão vitalícia a dependentes de prefeitos e vice-prefeitos falecidos no exercício … Ler mais
Ação sobre cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia tem trâmite negado A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, em que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitava a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante … Ler mais
PSDB questiona cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a recondução imediata de prefeitos afastados de seus cargos durante o período de pandemia. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 729, a legenda pede a suspensão de ato do … Ler mais
Neste domingo (27), os eleitores das cidades de Tianguá e Irauçuba (CE), Guaiçara (SP) e Castelo (ES) voltarão às urnas para escolher prefeitos e vice-prefeitos em novas eleições. Os novos representantes substituirão os políticos eleitos em 2016 nesses municípios, que tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. Tianguá Em Tianguá (CE), concorrerão ao cargo de … Ler mais
Eleitores das duas cidades brasileiras que voltaram às urnas neste domingo (6) já puderam conhecer o resultado e os nomes de seus novos prefeitos ainda no dia da votação. Com 100% das urnas apuradas, o resultado está disponível para consulta no Portal do TSE. Em Miranda (MS), o eleito foi Edson Moraes (PATRI), que concorreu … Ler mais
Eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões da Justiça Eleitoral. Em Camamu (BA), … Ler mais
