Presidente do TST defende CLT como instrumento de organização, e não de dominação social

Para ministro Lelio Bentes Corrêa, legislação tem objetivo de proteger trabalhadores dos abusos do capital Mesa da sessão solene dos 80 anos da CLT. Foto: Bárbara Cabral 03/05/23 – “Foi a CLT que deu aos trabalhadores brasileiros uma identidade – a carteira de trabalho. Trata-se de prova viva do Direito como instrumento de organização, e … Ler mais

Presidente do STF abre seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte

“É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao abrir o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado na manhã desta quarta-feira (3) na Corte. Para a … Ler mais

Presidente do STM prestigia seminário sobre bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte

“É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao abrir o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado na manhã desta quarta-feira (3), na Corte. Para a … Ler mais

Presidente do STF vota para anular decreto que concedeu indulto ao ex-deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento de quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967) que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto ao ex-deputado federal Daniel Silveira, condenado pela Corte à pena de 8 anos e 9 meses pelos crimes de ameaça … Ler mais

Cadastro de reserva é tema de encontro entre presidente do STM e deputado Reginaldo Veras (PV)

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, recebeu, nesta terça-feira (2), o deputado federal Reginaldo Veras (PV). O parlamentar, que é ligado às pautas relacionadas à área de concursos públicos, esteve acompanhado de três candidatos aprovados no último concurso do STM, na condição de cadastro de reserva. O parlamentar fez questão … Ler mais

Em entrevista à jornalista Míriam Leitão o presidente do STM fala sobre a necessidade de pacificação do país

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, foi o entrevistado da jornalista Míriam Leitão e falou sobre temas diversos ligados à democracia brasileira e às Forças Armadas. Durante a entrevista, o ministro Joseli falou sobre os ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro, sobre o papel do presidente da República como … Ler mais

Presidente do STF se manifesta sobre 100 dias dos atos de vandalismo ao edifício-sede da Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta terça-feira (18), ao lembrar os 100 dias dos ataques à sede da Corte, que a data não pode ser esquecida para que “nunca mais se repita”. Após 100 dias dos atos de vandalismo, o STF concluiu, nesta terça-feira, as obras de reconstrução do … Ler mais

Presidente do STF abre seminário sobre uso da inteligência artificial na Corte

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu nesta segunda-feira (17) o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”. No discurso de abertura do evento, que acontece no Supremo, a presidente destacou a importância e a atualidade do tema para o aprimoramento dos serviços da Justiça brasileira. O seminário reúne … Ler mais

Em artigo, professor afirma que presidente do STF aproxima Judiciário dos povos indígenas

No final de março deste ano, a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, visitou aldeias indígenas do Alto Solimões e do Vale do Javari (AM) para aproximar o Judiciário dos povos originários. No artigo “A pátria grande, as patriazinhas e suas línguas”, o professor José … Ler mais