O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a nulidade da dispensa de um comandante da VRG Linhas Aéreas S.A. (Gol) e determinou a sua imediata reintegração ao emprego, por entender que a dispensa foi realizada sem a observância dos critérios de precedência previstos em norma coletiva da categoria para demissões. Na reclamação trabalhista, … Ler mais
domingo, 29 de junho de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, Vamos tratar sobre mais uma novidade legislativa. Foi publicada, nessa semana, a Lei n.° 13.008/2014, que alterou o Código Penal no tocante aos crimes de contrabando e descaminho. O art. 334 do CP previa, em um só artigo, dois crimes: contrabando e descaminho. … Ler mais
sexta-feira, 9 de junho de 2017 Imagine a seguinte situação hipotética: O Estado do Espírito Santo abriu concurso para agente penitenciário. O CESPE (atualmente CEBRASPE) foi contratado para realizar as provas. João inscreveu-se no certame e foi aprovado nas provas teóricas, tendo sido, contudo, reprovado no exame psicotécnico. Diante disso, João quer ajuizar ação ordinária … Ler mais
