Mantida prisão preventiva de ex-PM acusado de participação na Chacina de Osasco O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 176760, no qual a defesa do ex-policial militar Victor Cristilder Silva dos Santos, acusado de participação na Chacina de Osasco (SP) em 2015, pedia a revogação da prisão … Ler mais
Por não verificar situação grave de perigo que justificasse a prisão preventiva, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um homem acusado de participação em esquema de obtenção de passaporte com a utilização de documentos falsos. A decisão foi unânime. De acordo com os autos, o acusado foi preso … Ler mais
STF retoma na quinta-feira (24) julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá, na sessão de quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43, 44 e 54, nas quais se discute a possibilidade de iniciar o cumprimento da pena antes de serem esgotadas … Ler mais
1ª Turma mantém decreto de prisão de advogado de MT acusado de dar golpe em familiares Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível a tramitação (não conheceu) do Habeas Corpus (HC) 167536, impetrado em favor do advogado R.D.C.N. contra a decretação de sua prisão preventiva em processo a … Ler mais
Mantida prisão preventiva de acusado de exploração imobiliária ilegal na Muzema (RJ) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 174800, em que a defesa de Thiago de Farias Martins, acusado de envolvimento na exploração imobiliária ilegal na região da comunidade da Muzema (RJ), pedia a … Ler mais
Mantida prisão de policial federal do RJ condenado por integrar organização criminosa O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 176481, em que a defesa do policial federal Leonardo Carvalho Siqueira, condenado por integrar organização criminosa, pedia a revogação da sua prisão preventiva, decretada pela … Ler mais
STF julga nesta quinta (17) ações sobre prisão após condenação em segunda instância O Plenário do Supremo Tribunal Federal julga, nesta quinta-feira (17), o mérito das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43, 44 e 54. Nas ações, o Partido Ecológico Nacional (PEN), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o … Ler mais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de uma mulher que, mesmo sem habilitação profissional em medicina, teria realizado aplicações de silicone industrial em várias pessoas no Rio de Janeiro. Após um desses procedimentos com finalidade estética, a cliente morreu. A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio … Ler mais
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido de liberdade a um estudante preso preventivamente em julho deste ano no âmbito da Operação Spoofing, que investiga a prática de crimes cibernéticos contra autoridades públicas brasileiras, especialmente por meio de invasões ao aplicativo de comunicação Telegram. Entre … Ler mais
1ª Turma revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, de revogação de sua prisão, feito no Habeas Corpus (HC) 172969. Na sessão … Ler mais
