CGJT informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias
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Corregedoria informa que suspensão de prazos processuais não afeta prazos para juízes
Os prazos para os juízes são os relacionados às sentenças e às decisões interlocutórias. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, editou nesta segunda-feira (23/3) a Recomendação 6/GCGJT para que as Corregedorias Regionais não considerem o período de suspensão de prazos processuais, decorrente das ações emergenciais de combate ao novo coronavírus, … Ler mais
Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril
Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Medida segue resolução do CNJ sobre combate à pandemia de coronavírus; outras providências adotadas pelo STJ, como o trabalho remoto, também tiveram o prazo ampliado. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
STF mantém serviço de atendimento telefônico para informações processuais
O serviço de informações processuais, por telefone, no Supremo Tribunal Federal (STF), foi mantido no horário das 12h às 19h, de segunda a sexta-feira (61 3217-3000). Em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus adotadas pela Corte, o atendimento presencial ao público na Central do Cidadão do STF está suspenso temporariamente. O protocolo judicial … Ler mais
Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT
Liminar suspende até final do ano reajuste de tabela de custas processuais em MT O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta … Ler mais
Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3
18/03/20 – Entre as medidas adotadas na terça-feira (17) pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, a fim de prevenir a disseminação do coronavírus está a suspensão das sessões presenciais até 31/3. As sessões de julgamento serão realizadas de forma virtual, de acordo com as possibilidades técnicas do Tribunal. Os prazos processuais … Ler mais
OAB questiona lei de Mato Grosso que elevou valor das custas processuais
OAB questiona lei de Mato Grosso que elevou valor das custas processuais O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6330) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei estadual 11.077/2020 de Mato Grosso, que fixa o valor das custas, despesas e emolumentos praticados pelo Poder … Ler mais
Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus
Fake news: Não é verdade que expediente e prazos processuais foram suspensos em razão do coronavírus O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria assinado portaria suspendendo prazos processuais e expediente no Judiciário em … Ler mais
Prazos processuais que vencerão durante o Carnaval são prorrogados para quarta-feira (26)
O início e o vencimento dos prazos processuais que caírem nos dias 24 e 25 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), estão automaticamente adiados para a quarta-feira subsequente (26), quando o expediente no tribunal será das 14h às 19h. O STJ não terá expediente na segunda e na … Ler mais
