A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o indeferimento do pedido de sustentação oral de um advogado da Britagem Vogelsanger Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) no julgamento do recurso ordinário da empresa configurou cerceamento do direito de defesa. Por essa proveu recurso de revista e determinou o … Ler mais
terça-feira, 16 de agosto de 2016 Fundamentação das decisões judiciais O § 1º do art. 489 do CPC 2015 traz importantes regras sobre a fundamentação da decisão judicial. Pela sua importância, vale a pena que você leia com bastante atenção este dispositivo, que será muito cobrado nas provas objetivas: Art. 489 (…) § 1º Não … Ler mais
O juiz-auditor da Auditoria de Campo Grande, Jorge Luiz de Oliveira da Silva, vai proferir palestra sobre os aspectos jurídicos do assédio moral. O encontro acontece no Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de novembro, a partir das 15h. O magistrado da primeira instância da Justiça Militar da União … Ler mais
