TST aumenta em 6,3% a quantidade de processos julgados em 2020

Produtividade aumentou durante a pandemia e a realização do trabalho remoto O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou, em 2020, 318.053 processos. A marca é 6,3% superior aos números registrados em 2019, quando o Tribunal encerrou o ano com 299.186 casos julgados. O tempo médio de tramitação também caiu de 541 para 522 dias, uma … Ler mais

Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime

Terceira Seção decide que importar sementes de maconha em pequena quantidade não é crime DECISÃO 15/10/2020 19:00   15/10/2020 18:49 … Conteúdo da Página ​​​​​Em julgamento de embargos de divergência, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a importação de poucas sementes de maconha não é suficiente para enquadrar o autor … Ler mais

PT ajuíza ação contra normas que aumentam quantidade máxima para aquisição de munição

PT ajuíza ação contra normas que aumentam quantidade máxima para aquisição de munição O Partido dos Trabalhadores (PT) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), normas que aumentaram a quantidade máxima de munição que pode ser adquirida por órgãos e instituições e por pessoas físicas autorizadas a portar armas de fogo. O relator da Ação Direta … Ler mais

STM divulga as áreas de conhecimento e a quantidade de vagas para concurso

Editado em 8 de agosto – 11h54 O Superior Tribunal Militar (STM) definiu a relação entre as áreas de conhecimento e o número de vagas do próximo concurso para os cargos de técnico e analista judiciário. A previsão é de que o edital seja publicado em meados de setembro.  As vagas para o cargo de … Ler mais

Presos três suspeitos por furto e receptação de grande quantidade de munição do Exército em Fortaleza

O juiz da Auditoria de Fortaleza – primeira instância da Justiça Militar da União – deferiu, nesta sexta-feira (12), pedido de prisão preventiva contra um civil suspeito de participar do extravio de 14 mil munições para fuzil, de diversos calibres, entre eles de 7,62 mm. Ele passará a ser investigado pelo crime de receptação. Parte do … Ler mais