Gerente de bar que funcionava como casa de prostituição não tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2 – CSJT
Gerente de bar que funcionava como casa de prostituição não tem vínculo de emprego reconhecido Com informações do CSJT
reconhecido
Reconhecido vínculo de emprego de ajudante de laboratório com falsa cooperativa – CSJT2 – CSJT
A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas. De acordo com o relator da decisão monocrática, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, é “indubitável … Ler mais
Reconhecido vínculo de emprego entre corretora contratada como autônoma e imobiliária – CSJT2 – CSJT
(29/09/17) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma corretora de imóveis e a imobiliária Ducati, de Porto Alegre. A profissional havia sido contratada como corretora autônoma mas, na avaliação dos desembargadores, ficou comprovado que, na verdade, trabalhava com subordinação, pessoalidade e não eventualidade, requisitos … Ler mais
Reconhecido vínculo de emprego entre técnico de radiologia cooperado e tomador do serviço – CSJT2 – CSJT
(02/10/17) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação … Ler mais
Vínculo empregatício de pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não é reconhecido – CSJT2 – CSJT
Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.O autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas … Ler mais
Reconhecido vínculo empregatício de músico que fazia shows semanalmente – CSJT2 – CSJT
Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício entre o período de 2011 e 2015. Ele recorreu da sentença (decisão de 1º grau) que julgara improcedente o seu pedido. Os magistrados da 17ª Turma do TRT-2, em acórdão de … Ler mais
Trabalhadora que usava celular funcional não tem sobreaviso reconhecido – CSJT2 – CSJT
A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pleito de pagamento de horas em sobreaviso a uma funcionária de uma empresa de engenharia que alegou que ficava com o telefone celular funcional ligado 24 horas por dia, a fim de ser localizada a qualquer momento pelos … Ler mais
Estagiária de direito que trabalhava das 8h às 18h tem vínculo de emprego reconhecido – CSJT2 – CSJT
A juíza Priscila Rajão Cota Pacheco, em sua atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade do contrato de estágio celebrado entre uma estudante de direito e um escritório de advocacia e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Segundo contou a estudante, ela foi admitida formalmente em 01/09/2015, … Ler mais
Engenheira da Petrobras tem reconhecido direito à remoção para acompanhar o marido – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de uma engenheira da Petrobras que solicitava transferência para Brasília para acompanhar seu cônjuge, um policial rodoviário federal, removido ex-ofício para a capital do país. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Alexandre … Ler mais
Motorista que trabalhava com o pai fazendo fretes não tem vínculo empregatício reconhecido – CSJT2 – CSJT
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou o recurso de um filho que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o pai. Ele alegou que recebia um salário fixo de 4 mil reais e pedia anotação na carteira de trabalho e pagamento de todas as verbas trabalhistas. O … Ler mais
