A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas. De acordo com o relator da decisão monocrática, desembargador Dagoberto Nishina Azevedo, é “indubitável … Ler mais
(29/09/17) A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma corretora de imóveis e a imobiliária Ducati, de Porto Alegre. A profissional havia sido contratada como corretora autônoma mas, na avaliação dos desembargadores, ficou comprovado que, na verdade, trabalhava com subordinação, pessoalidade e não eventualidade, requisitos … Ler mais
(02/10/17) A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um técnico de radiologia e a Sociedade de Assistência Médica Especializada Ltda (Samesp), integrante do grupo Hapvida, por entender que a prestação de serviços realizada por intermédio de cooperativa constituiu fraude à relação … Ler mais
Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.O autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas … Ler mais
Um músico que prestava serviços como guitarrista para duas empresas de entretenimento em shows promovidos por elas pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício entre o período de 2011 e 2015. Ele recorreu da sentença (decisão de 1º grau) que julgara improcedente o seu pedido. Os magistrados da 17ª Turma do TRT-2, em acórdão de … Ler mais
A juíza Mônica Ramos Emery, em exercício na 10ª Vara do Trabalho de Brasília, negou o pleito de pagamento de horas em sobreaviso a uma funcionária de uma empresa de engenharia que alegou que ficava com o telefone celular funcional ligado 24 horas por dia, a fim de ser localizada a qualquer momento pelos … Ler mais
A juíza Priscila Rajão Cota Pacheco, em sua atuação na 47ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, declarou a nulidade do contrato de estágio celebrado entre uma estudante de direito e um escritório de advocacia e reconheceu o vínculo de emprego entre as partes. Segundo contou a estudante, ela foi admitida formalmente em 01/09/2015, … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou procedente o pedido de uma engenheira da Petrobras que solicitava transferência para Brasília para acompanhar seu cônjuge, um policial rodoviário federal, removido ex-ofício para a capital do país. O colegiado seguiu por unanimidade o voto do relator do acórdão, desembargador Alexandre … Ler mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) negou o recurso de um filho que pedia o reconhecimento de vínculo empregatício com o pai. Ele alegou que recebia um salário fixo de 4 mil reais e pedia anotação na carteira de trabalho e pagamento de todas as verbas trabalhistas. O … Ler mais
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora de balé que buscou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com uma fundação cultural, depois de ter assinado, ao longo de três anos, cinco contratos de prestação de serviço autônomo. Durante o último contrato assinado entre as partes, que … Ler mais
