TST publica novos editais sobre recursos repetitivos
TST publica novos editais sobre recursos repetitivos Com Informações do TST
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TST publica novos editais sobre recursos repetitivos; veja as questões jurídicas – TST
19/5/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho publicou nesta segunda-feira (19) editais para manifestações escritas de pessoas, órgãos e entidades interessados em nove processos que tramitam sob o rito dos incidentes de recursos repetitivos. O prazo para as manifestações é de 15 dias úteis a contar da publicação, inclusive quanto ao interesse para participar do … Ler mais
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos incidentes de recursos repetitivos
TST reafirma jurisprudência em 19 temas e instaura 10 novos incidentes de recursos repetitivos Com Informações do TST
TST estabelece 12 novas teses em recursos repetitivos – TST
28/4/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou teses jurídicas em 12 novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, em que não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao rito dos … Ler mais
Nova página facilita acompanhamento de recursos repetitivos no TST – TST
27/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançou nesta quarta-feira (26) uma página atualizada com todas as teses jurídicas fixadas em precedentes vinculantes e com os temas afetados ao rito dos recursos de revista repetitivos (IRR). Além de reunir todo o conteúdo em um único espaço, a página facilita a consulta aos precedentes vinculantes … Ler mais
TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria novos incidentes de recursos repetitivos – TST
24/3/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (24), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que, por já estarem pacificadas, ou seja, não há mais divergências entre as Turmas e a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), foram submetidas ao … Ler mais
Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos
Publicada a redação final das 21 novas teses de recursos repetitivos Com Informações do TST
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.049.870 e 2.055.920, classificados no ramo do direito penal, no assunto execução penal. Os acórdãos estabelecem a possibilidade de admissão da reincidência, pelo juízo das … Ler mais
Editais convocam interessados em se manifestar em recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais de intimação abrindo prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae sobre duas matérias que são temas de processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos. O primeiro, da relatoria do ministro Mauricio Godinho … Ler mais
Editais abrem prazo para manifestação de interessados em dois novos recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho publicou dois editais de intimação abrindo prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae sobre duas matérias que são temas de processos que tramitam sob o rito dos recursos repetitivos. As manifestações devem ser encaminhadas por meio de … Ler mais
