Página de repetitivos organizados por assunto inclui tese sobre aplicação de pena SERVIÇO 15/06/2020 09:55 15/06/2020 09:55 13/06/2020 18:22 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foi incluída informação a respeito do julgamento do REsp 1.619.265, … Ler mais
Repetitivos e IACs organizados por assunto incluem desapropriação, crédito tributário e serviços de capatazia SERVIÇO 04/06/2020 10:30 04/06/2020 10:30 03/06/2020 21:33 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de … Ler mais
Primeira Seção define requisitos para julgamento de repetitivos por videoconferência COVID-19 02/06/2020 13:45 02/06/2020 13:36 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sessão realizada na última quarta-feira (27), definiu, por unanimidade, que somente serão levados a julgamento por videoconferência os recursos repetitivos sobre os quais não houver … Ler mais
O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento de quatro temas. O REsp 1.729.593 trata da necessidade de estabelecimento, em contrato de compra e venda do programa Minha Casa, Minha Vida, de prazo certo para a entrega do imóvel, … Ler mais
