7h – Revista Justiça Será que a legislação brasileira permite a implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal? Este é o tema do debate que acontece das 8h30 às 9h30. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do … Ler mais
Loungerie versus Hope: STJ não vê violação a direitos autorais nem reprodução indevida de linha de lingerie DECISÃO 11/02/2022 08:20 11/02/2022 08:20 10/02/2022 18:52 … Conteúdo da Página Por entender não ter havido violação a direitos autorais, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Wacoal … Ler mais
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo RECURSO REPETITIVO 25/03/2021 07:35 25/03/2021 07:35 24/03/2021 21:09 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STF), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.066), fixou a tese de que a disponibilização de equipamentos … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia por danos materiais e morais – estes últimos fixados em R$ 15 mil – devido à reprodução não autorizada de um show do músico Hermeto Pascoal realizado em 1989. … Ler mais