[ EDITAL Nº 1, DE 18 de dezembro de 2024ABERTURA DA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de … Ler mais
[PJM/RN divulga o resultado final de processo seletivo para Residente Jurídico Com informações do Diário Oficial da União
Ministro autoriza ingresso de casal norte-americano que tem filho residente no Brasil COVID-19 09/06/2020 09:10 09/06/2020 09:10 08/06/2020 21:20 … Conteúdo da Página O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus para que um casal de idosos norte-americanos possa ingressar em território brasileiro, sem sofrer as restrições impostas … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito em virtude da ausência da autora à audiência inaugural. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da … Ler mais
