Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o juízo da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) reabra a instrução processual de uma reclamação trabalhista movida por um vendedor contra a Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) e colha o depoimento de uma testemunha rejeitada por ser ocupante de cargo … Ler mais

Testemunha impedida de depor por não portar identidade deverá ser ouvida

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo à 5ª Vara do Trabalho de Vitória (ES) para que seja ouvida uma testemunha cuja oitiva foi rejeitada porque não portava documento de identidade. Segundo a decisão, o artigo 828 da CLT não obriga a testemunha a apresentar em juízo documento … Ler mais

Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

Uma doméstica de Barra Mansa (RJ) conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, demonstrar que foi prejudicada em processo que move contra a patroa porque uma de suas testemunhas não pôde ser ouvida em audiência. A Segunda Turma do Tribunal determinou o retorno da ação à primeira instância para que a testemunha da … Ler mais

Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial

O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado. Um ponteador da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. conseguiu o reconhecimento do direito de que uma testemunha indicada por ele seja ouvida em audiência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o indeferimento do depoimento, cujo objetivo … Ler mais

O art. 221 do CPP não se aplica quando a autoridade é convocada para ser ouvida na condição de investigado ou de acusado

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Autoridades ouvidas como testemunhas O CPP prevê uma prerrogativa para autoridades que são convocadas para servirem como testemunhas. Elas têm direito de escolher o dia e hora em que irão depor. Confira o dispositivo legal: Art. 221. O Presidente e o Vice-Presidente da República, os senadores e deputados federais, … Ler mais

Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria

Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria DECISÃO 29/06/2020 08:00 29/06/2020 08:00 27/06/2020 13:55 … Conteúdo da Página ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da acusação de injúria racial. As ofensas … Ler mais

Trabalhadora do RJ residente fora do país pode ser ouvida por videoconferência

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) deu provimento ao recurso de uma ex-empregada da empresa Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A., para afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito em virtude da ausência da autora à audiência inaugural. O colegiado acompanhou por unanimidade o voto da … Ler mais

Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro

O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um engenheiro, deferindo pedido dele para que a Justiça ouça, em audiência, testemunha que poderia comprovar seu vínculo de emprego com a Autotrac Comércio e Telecomunicações S.A. A … Ler mais

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