O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu, nesta terça-feira (3), o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, no Gabinete da Presidência da Corte. A agenda foi pedida pelo general em deferência ao chefe do Poder Judiciário antes de reunião prevista com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), … Ler mais
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Senado, senador Rodrigo Pacheco, se reuniram nesta terça-feira (3) por cerca de 45 minutos na Presidência do STF. Eles conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais. E ressaltaram que as instituições seguirão … Ler mais
A extinção de quatro varas no Paraná é medida determinada pelo CSJT, como consequência dos cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho. 17/03/2022 – O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Paraná, desembargador Arion Mazurkevic, recebeu o prefeito de Laranjeiras do Sul, Berto Silva, e o deputado federal Sergio Souza. A reunião realizou-se no último dia … Ler mais
O possível fechamento de nove varas do trabalho no Rio Grande do Sul está previsto na Resolução CSJT 296/2021. 17/03/2022 – A Subseção de Pelotas, representada pelo presidente Victor Gastaud, se reuniu com magistrados da Justiça do Trabalho local para tratar do possível fechamento de nove varas do trabalho no Rio Grande do Sul. A medida está prevista … Ler mais
Criada por meio da Portaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 230/2022, no dia 8 de março, a Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte se reuniu pela primeira vez nesta terça-feira (15). O encontro, realizado de forma on-line, foi conduzido pelo ministro Benedito Gonçalves, coordenador institucional da equipe. Além dele, pelo TSE, participaram … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se na tarde desta terça-feira (15) com representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) para tratar, entre outros assuntos, da segurança dos servidores da Justiça Eleitoral (JE) durante o processo eleitoral de 2022. Segurança em campo O … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, realizou, na manhã desta quarta-feira (23), a primeira reunião com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e apresentou oficialmente o corpo de auxiliares diretos. No encontro, o ministro expôs os desafios e as diretrizes da gestão que passa a comandar a Justiça Eleitoral … Ler mais
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) realizou nesta segunda-feira (14) a primeira reunião de 2022. O colegiado, criado em setembro de 2021, é voltado a ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização dos pleitos eleitorais. A CTE foi instituída pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro … Ler mais
No último dia 10, aconteceu a última edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2021, com a palestra do professor universitário, advogado e procurador do Estado do Pará Henrique Mouta, que falou sobre dois projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional que propõem alterações nas ações civis públicas. A reunião, realizada por meio de videoconferência, … Ler mais
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (SPR) realizou na última terça-feira (14) reunião com integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) para alinhar ações de gestão do fluxo processual de recursos extraordinários (REs) e recursos extraordinários com agravo (AREs). A iniciativa teve como objetivo fixar melhores formas de seleção de recursos … Ler mais
