Um dos resultados esperados é agilizar a uniformização da jurisprudência 14/10/2024 – Em uma das primeiras medidas da sua gestão, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, criou a Secretaria-Geral de Gestão de Processos (Seggepro). O objetivo é buscar uma gestão eficiente dos processos recebidos e reduzir o acervo … Ler mais
[ EDITAL Nº 8 – SETEC/SOF/MPO, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2019 Estabelece normas para a realização da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial A SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, resolve tornar pública a abertura de inscrições de Experiências em Vigilância Socioassistencial para participar da 3ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, conforme disposições previstas neste Edital. … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, de 21 DE JUNHO DE 2019Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha” A UNIÃO, por meio do Ministério da Cidadania, neste ato representado pela Secretaria da Diversidade Cultural (SDC), estabelece e divulga as normas para o Edital de Seleção Pública “Culturas Populares: Edição Teixeirinha”, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, … Ler mais
[ EDITAL Nº 39/2019 – MINFRA O SECRETÁRIO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas competências, resolve: Tornar pública a presente chamada para inscrições, no período de 26/07 a 21/08/2019 ao processo de admissão de candidatos às vagas do Curso Básico de Manutenção Aeroportuária do Programa de Treinamento de Profissionais de Aeroportos (TREINAR) sob … Ler mais
[ EDITAL Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna pública a abertura do presente Edital para o 102º Termo de Cooperação Técnica visando à contratação de 02 (dois) profissionais para prestação de consultoria na MODALIDADE PRODUTO. Para maiores detalhes quanto aos … Ler mais
[ EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2019 A Secretaria da Economia Criativa torna público o lançamento do Edital de Chamamento Público nº 01, SEC/SECULT/MC, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, Edital de Feiras e Ações Literárias 2019. OBJETO: apoio financeiro a entidades para realização, por entidades jurídicas sem fins lucrativos, … Ler mais
[ EDITAL Nº 71, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) 1º SEMESTRE DE 2020 PROCESSO Nº 23000.031304/2019-32 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, e tendo em vista o … Ler mais
A juíza Patrícia Vieira Nunes de Carvalho, em sua atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, deparou-se com uma situação curiosa envolvendo a prestação de serviços em cartório. Ela analisou uma ação trabalhista ajuizada contra o Cartório de Registro de Imóveis Arinisa Lavinas Lamarca, em que a reclamante, que lá havia trabalhado como secretária, … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 8º, § 4º, do Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020, torna pública a abertura de inscrições para seleção de membros do Comitê Gestor da … Ler mais
