Mandado de Segurança usado pelo Ceasa para contestar condenação tem provimento negado – CSJT2 – CSJT

  Os membros do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento a mandado de segurança (MS) impetrado pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa) a fim de impugnar ato de juiz da primeira instância que bloqueou valores na conta corrente da empresa. O desembargador Paulo Alcantara, … Ler mais

MCIDA contrata consultor para executar políticas públicas na área de segurança alimentar

[ EDITAL Nº 3/2022 OBJETIVO DA VAGA: Contratar um consultor pessoa física para atualização da Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle de Obesidade e para o enfrentamento à todas as formas de má nutrição. 01 (uma) VAGA. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MÍNIMA: Graduação na área de Ciências da Saúde; e Experiência mínima de 5 (cinco) anos em … Ler mais

Ministério da Justiça e Segurança Pública convoca candidatos aptos em seleção pública

[ EDITAL Nº 6, de 9 de maio de 2022 PROCESSO Nº 08007.001486/2022-69 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e competência delegada por meio do inciso II do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, considerando … Ler mais

Reduzida multa de empresa de segurança por descumprimento parcial do acordo homologado – CSJT2 – CSJT

  A 4ª Turma do TRT de Minas acolheu o recurso de uma empresa de segurança e transporte de valores e reduziu a multa por descumprimento parcial do acordo homologado. É que, apesar do equívoco que gerou o pagamento da primeira parcela com dois dias de atraso, a ré depositou corretamente a segunda e última … Ler mais

Órgão de limpeza urbana é condenado por descumprir normas de higiene e segurança no trabalho – CSJT2 – CSJT

O Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – SAMAL da cidade de Manhuaçu foi condenado pela Justiça do Trabalho ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, por descumprir diversas normas legais relativas à higiene e segurança no trabalho. A decisão foi da 7ª Turma do TRT mineiro, que … Ler mais

IPEA seleciona bolsista para o projeto "Dados Nacionais de Segurança Pública”

[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 61/2022SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 061/2022-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no Projeto: “Dados … Ler mais

MD lança seleção para o Curso de Segurança de Embarcações de Passageiros

[ EDITAL Nº 4, de 30 de junho de 2022 Processo Seletivo (PS) de admissão ao Curso Especial de Segurança de Embarcações de Passageiros ESEP Turma 1/2022 A Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí torna público que, designada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima para a Marinha Mercante, como … Ler mais

Empresa de segurança é condenada por exigir jornada de trabalho excessiva – CSJT2 – CSJT

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Brink”s Segurança e Transporte de Valores Ltda. a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil por jornada excessiva de trabalho. De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, “a reiteração de conduta pela empresa, … Ler mais

Mantida condenação por dano moral coletivo a empresa de segurança que atrasou salários – CSJT2 – CSJT

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso manteve condenação a uma empresa de segurança que atua em Cuiabá pelo atraso reiterado no pagamento dos salários dos seus empregados. O julgamento ocorreu em recurso proposto pela empresa ao Tribunal, por meio do qual requereu a alteração da sentença que a condenou ao pagamento de 100 … Ler mais