O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) um projeto de lei com várias mudanças no texto do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001, de 1969). O projeto (PL 2.233/2022) teve origem na Câmara dos Deputados e não foi modificado pelo Senado. Assim, ele segue agora para a sanção presidencial. O projeto promove várias adequações no … Ler mais
O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, participou da Sessão Solene realizada, nesta quarta-feira (28), no Senado Federal, em homenagem aos 150 anos de Santos Dumont. Presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) de forma compartilhada com o Deputado Federal Luiz Fernando Faria, a sessão contou com a presença de autoridades dos Três Poderes … Ler mais
Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM), com alterações em penas e tipificação de crimes, foi aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), com emendas de redação. O texto segue para votação no Plenário do Senado. O … Ler mais
Na sabatina, ela destacou que é a primeira magistrada piauiense a assumir o cargo 22/11/22 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (22), a indicação da desembargadora Liana Chaib, do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI), para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho. Ela ocupará a vaga aberta com … Ler mais
O presidente do TST e do CSJT, ministro Lelio Bentes Corrêa, e o TRT da 13ª Região (PB) receberam menções de elogios nesta terça-feira (13/12), durante sessão no plenário da casa legislativa. Plenário do Senado Federal. (Foto: Roque de Sá/Agência Senado) 14/12/2022 – A Justiça do Trabalho foi mencionada positivamente nesta terça-feira (13/12), em discursos … Ler mais
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal realizou nesta quarta-feira (15) a arguição pública do juiz do trabalho Carlos Eduardo Oliveira Dias, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor o Conselho Nacional de Justiça. A indicação foi aprovada por 21 votos favoráveis e … Ler mais
[Senado Federal divulga aprovados em concurso público para analista legislativo Com informações do Diário Oficial da União
(Qui 17 Set 2015 17:35:00) Deve seguir para a Câmara dos Deputados projeto de lei que torna mais rápida a cobrança dos débitos trabalhistas já reconhecidos pela Justiça do Trabalho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou a proposta em primeira votação na semana passada. Como não recebeu emendas, o texto foi … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, participou, na manhã desta quarta-feira (1°), da sessão solene em homenagem ao centenário de falecimento de Rui Barbosa, realizada no plenário do Senado Federal. Rui Barbosa de Oliveira nasceu no dia 5 de novembro de 1849, em Salvador (BA), e morreu no dia 1º de … Ler mais
