Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e … Ler mais

Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao TRT da 18ª Região (GO)

Nova decisão da Justiça Federal determina exclusão, em redes sociais, de postagens falsas e ofensivas ao TRT da 18ª Região (GO) Com informações do CSJT

Projeto contrata profissional graduado em ciências sociais para atuar como consultor

[ EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO PROJETO 914BRZ2023 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação e Mestrado em Ciências Sociais e Aplicadas ou áreas afins, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 05/01/2024 até … Ler mais

Fotos e mensagens em redes sociais podem comprovar amizade íntima e comprometer dopoimentos judiciais

A amizade íntima comprovada por meio de fotos e mensagens que denotem um grau mais elevado de afinidade em redes sociais configura, por si só, fato capaz de comprometer a legitimidade de um depoimento. Com essa tese, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença para acolher a contradita … Ler mais

Associação das Pioneiras Sociais divulga aprovados em processos de seleção pública

[ edital RESULTADO da APROVAÇÃO da CLASSIFICAÇÃO do PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da aprovação e classificação nas provas dos Processos de Seleção Pública nos 20, 21, 22,23 e 24/2023, cargo Técnico em Farmácia, extrato do edital publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril … Ler mais

Acesso de beneficiários de programas sociais a empréstimos consignados é constitucional, decide STF

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos legais que ampliaram a margem de crédito consignado e autorizaram a realização dessa modalidade de empréstimo para pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil). Na sessão … Ler mais

Supremo aprova consignado a beneficiários de programas sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício. A votação no STF … Ler mais

Redes sociais devem enviar postagens de Bolsonaro à PGR, decide Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais enviem à Procuradoria-Geral da República (PGR) postagens feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As redes devem remeter postagens de Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas e temas relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Supremo Tribunal Federal (STF) e … Ler mais

A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro relacionadas a 8/1

A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedoras das redes sociais remetam diretamente à PGR a íntegra das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleições, urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Forças Armadas, além de fotos e vídeos relacionados a … Ler mais