O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11) o plano de trabalho para a criação do Parque Nacional Tanaru, em uma área de aproximadamente oito mil hectares, localizada em Rondônia, na fronteira com a Bolívia. O último representante do povo Tanaru, conhecido como o “Índio do Buraco”, viveu isolado na … Ler mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os oito réus que integram o Núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Na tarde desta quinta-feira, o colegiado concluiu a apresentação dos votos da Ação Penal (AP) 2668. A sessão de julgamento prossegue com a discussão da chamada dosimetria, em que são definidas as … Ler mais
Presidente do STF abre exposição com painéis de Sebastião Salgado em novo espaço na Corte Com informações do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta quarta-feira (10), um grupo de 31 estudantes do 9º ano do ensino fundamental da Escola Israelita Eliezer Max, do Rio de Janeiro (RJ), em visita do projeto STF na Escola. A iniciativa busca aproximar jovens da história da Corte, da Constituição e … Ler mais
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7871 contra a lei que criou um cadastro nacional de pessoas condenadas por crimes sexuais e autoriza a divulgação pública de seus dados. A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. As alterações foram … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite o desconto de valores do Fundo Partidário do diretório nacional de partidos políticos em razão de sanções aplicadas a diretórios estaduais ou municipais. A decisão, unânime, se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7415, … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a realizar procedimento médico neste domingo (14) em hospital da rede privada em Brasília. A decisão atende a pedido da defesa formulado na Ação Penal (AP) 2668. Relatório médico juntado ao processo informa que Bolsonaro precisa ser submetido a procedimento … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (10) o recurso extraordinário (RE 1355228) em que se discute a inelegibilidade para quem substitui o chefe do Poder Executivo por curto período em cumprimento a decisão judicial. O caso específico se refere ao prefeito reeleito de um município paraibano que teve o registro de … Ler mais
Na segunda-feira (8), a juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho, visitou três instituições de ensino na região metropolitana de São Paulo, conduzindo a última etapa do ciclo do programa STF na Escola. Em um só dia, conversou com turmas do ensino fundamental, médio e superior sobre cidadania, democracia, escolhas profissionais e … Ler mais
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, o destaque é a decisão que determinou a incorporação de valores pagos como direito de imagem ao salário de técnico de futebol. No caso, não houve exploração efetiva da imagem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões … Ler mais
