O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (6), um hotsite interativo que reúne casos relevantes decididos pela Corte desde a Constituição Federal de 1988 até 2023. O novo espaço reúne as principais decisões colegiadas com foco na garantia e na proteção dos direitos … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou visitas dos filhos, noras, netas e netos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sem a necessidade de prévia comunicação ao Tribunal. A autorização foi concedida nos autos da Petição (PET) 14129. No despacho, o ministro ressaltou que as visitas devem respeitar as determinações estabelecidas na decisão … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebe, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, escrito pelo ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. O evento será realizado na Biblioteca do STF, a partir das 18h, com a presença de autoridades, juristas e acadêmicos. A obra reúne os discursos apresentados durante … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou saídas temporárias ao ex-deputado federal Daniel Silveira da unidade prisional onde cumpre pena para realizar sessões de fisioterapia após uma cirurgia no joelho. A decisão foi tomada no âmbito da Execução Penal (EP) 32. Silveira poderá deixar a unidade prisional por até 30 dias … Ler mais
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve encerrada parte de uma ação de improbidade administrativa contra a construtora Queiroz Galvão, em que a empresa era acusada do pagamento de propina ao deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O processo teve origem na operação Lava-Jato e tramitava na Justiça Federal em Curitiba (PR). A decisão … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (6) a ação que discute os critérios para a formação de federações partidárias Conforme decisão colegiada de 2022, que confirmou liminar do ministro Luís Roberto Barroso (relator), as federações devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo dado para … Ler mais
Durante o mês de agosto, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminado com cores que representam importantes campanhas de conscientização social. Até 6/8, o prédio estará iluminado na cor laranja, em referência à Semana Mundial do Aleitamento Materno. O objetivo é reforçar a importância da amamentação como base para o desenvolvimento saudável das … Ler mais
Servidores, colaboradores do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus convidados assistiram, nesta segunda-feira (4), ao monólogo teatral “Hannah Arendt – Uma Aula Magna”. Na abertura, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que a peça funciona como um alerta oportuno sobre os efeitos corrosivos da desinformação, da manipulação dos fatos e da mentira … Ler mais
Na terça-feira (5), das 18 às 21h, a Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) sediará o lançamento do livro “A Consensualidade no Direito Tributário”. A obra reúne artigos que discutem os caminhos da consensualidade na resolução de conflitos fiscais. Coordenada pela advogada Mary Elbe Queiroz e pelas procuradoras da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de … Ler mais
O Partido Progressistas (PP) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar duas leis do Piauí que tratam do pagamento de precatórios — dívidas do estado reconhecidas judicialmente — e das regras para a venda desses créditos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7851 foi distribuída ao ministro André Mendonça. A legenda questiona a Lei … Ler mais
