Há legitimidade ativa para defender direitos individuais dos trabalhadores. Imagem de boneco movendo ponteiro de relógio 15/7/2021 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto processual, apresentar reclamação trabalhista contra a Villares Metal S.A. … Ler mais
Decisão é do TRT da 4ª Região (RS) Um eletricista de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul deve receber R$ 60 mil como indenização por danos morais, materiais e estéticos. Ele levou um choque de aproximadamente 25 mil volts ao fazer o procedimento de … Ler mais
Arrendatários do PAR não podem substituir síndico do condomínio antes da opção de compra DECISÃO 19/08/2020 06:45 19/08/2020 06:45 18/08/2020 19:22 … Conteúdo da Página O arrendamento residencial não tem natureza jurídica de compra e venda nem de promessa de compra e venda, e por isso não se aplicam ao arrendatário – que tem conceito … Ler mais
Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário do Rio por outras medidas cautelares Aguarde … Imagem para o Destaque HC 565799 Não Rogerio Schietti Imagem Miniatura … Ler mais
A lei não impõe nenhuma restrição/limitação quanto ao prazo de vigência da apólice A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que a Ação Contact Center Ltda., de Belo Horizonte (MG), para apresentar recurso ordinário, pode substituir o depósito recursal por apólice de seguro garantia judicial. Por unanimidade, a Turma afastou … Ler mais
