Página de pesquisa de jurisprudência do Supremo apresenta mudanças nas bases de súmulas e informativos

Quem acessar a página de pesquisa de jurisprudências no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) observará mudanças importantes nas bases ligadas às súmulas e aos informativos. A pesquisa por súmulas agora apresenta resultados em ordem numérica, crescente ou decrescente, a depender da ordenação por mais recentes ou mais antigos. Esse resultado na base das súmulas … Ler mais

Manual com fundamentos básicos sobre arbitragem será lançado no Supremo nesta terça-feira (28)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, vai lançar o Manual do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr) – Fundamentos Básicos sobre Arbitragem – nesta terça-feira (28), em cerimônia marcada para às 16h, na Sala de Sessões da Segunda Turma do STF. Além do presidente do Tribunal, o evento contará com a … Ler mais

Ministros do Supremo comentam indicações para STF e PGR

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF, e de Paulo Gonet Branco, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), anunciadas nesta segunda-feira (27) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os indicados precisam passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado Federal para … Ler mais

“Supremo na Semana” analisa início de julgamento de ação sobre violação de direitos da população negra

O início do julgamento de uma ação sobre violação dos direitos da população negra é um dos destaques do episódio #96 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (25). Nesta semana, no Plenário, foram ouvidos os argumentos das partes e de terceiros interessados no processo, e os votos serão apresentados em … Ler mais

Livro com comentários à Constituição será lançado nesta quarta-feira (25) no Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes é um dos autores da obra “Comentários à Constituição do Brasil”, que será lançada nesta quarta-feira (25), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo, das 18h às 21h. Editado pela editora Saraiva Educação, em parceria com o Instituto IDP, o livro conta com a autoria … Ler mais

Professor alemão Armin von Bogdandy é o convidado do programa Diálogos com o Supremo na próxima quarta-feira (18)

“O Renascimento do Republicanismo” é o tema da palestra que o professor alemão Armin von Bogdandy apresenta no dia 18 de outubro, no Supremo Tribunal Federal, às 10h, na Sala de Sessões da Segunda Turma. A visita faz parte de mais uma edição do programa “Diálogos com o Supremo”, que traz personalidades à Corte para … Ler mais