Mantida suspensão de decreto que restringia circulação de pessoas com mais de 60 anos em Santo André O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição à circulação de pessoas de mais de 60 anos de idade em … Ler mais
Mantida suspensão de instalação de barreiras sanitárias em áreas restritas de aeroportos no Maranhão O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido do Estado do Maranhão para autorizar agentes sanitários a atuar nos aeroportos estaduais aferindo temperatura de passageiros oriundos de locais atingidos pela Covid-19. A medida previa … Ler mais
Produtores de soja do TO pedem suspensão de cobrança sobre operações entre estados A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6365) contra dispositivos da Lei estadual 3.617/2019, do Tocantins, que impõem aos produtores do estado o pagamento de 0,2% sobre o valor das operações de saídas interestaduais, … Ler mais
CNA pede suspensão de leis municipais que proíbem pulverização aérea de agrotóxicos A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da eficácia de leis municipais que proíbem a pulverização aérea de agrotóxicos. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 667, … Ler mais
Partidos contestam MP que permite suspensão de contratos de trabalho e redução salarial O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) pedem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata dos efeitos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que dispõe sobre providências trabalhistas para o enfrentamento … Ler mais
Ministro julga inviável ação do PDT contra suspensão de prazos do Enem 2020 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 673, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de … Ler mais
Confirmada suspensão de decreto que restringia circulação de idosos em São Bernardo do Campo (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento a pedido de Suspensão de Liminar (SL 1309) proposto pelo município de São Bernardo do Campo contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Aquela Corte … Ler mais
Rede contesta programa emergencial que autoriza redução salarial e suspensão de contratos de trabalho O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e introduz medidas trabalhistas complementares … Ler mais
PDT pede ao STF suspensão de prazos do Enem 2020 O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata suspensão de parte do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020 (Enem 2020) em razão do estado de calamidade pública ocasionado pela pandemia do novo coronavírus. A questão é objeto … Ler mais
PP pede a suspensão por 30 dias do prazo para filiação partidária para as eleições de 2020 O partido Progressistas (PP) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6359) com pedido de medida liminar para suspender por 30 dias o prazo para filiação partidária para as eleições de 2020, que se … Ler mais
