Nesta segunda-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ofício circular aos integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, com as respostas técnicas do Tribunal aos pedidos e indagações formulados pela Equipe das Forças Armadas de Fiscalização do Processo … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho do Gama 23/09/2021 – O Hospital Maria Auxiliadora (Santa Lúcia Gama) deve disponibilizar para seus empregados máscaras faciais N95 ou similares em quantidades suficientes para que sejam cumpridas as orientações do fabricante quanto à possibilidade de reutilização dos equipamentos, ou, na sua ausência, respeitar o previsto na nota técnica do … Ler mais
Para relator, limitações técnicas do PJe não podem impedir a aplicação da norma processual 24/02/2021 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) afastou decisão de juiz de primeiro grau que, após declarar incompetência para analisar uma ação rescisória, deixou de encaminhar os autos para o juízo competente – a … Ler mais
Assim, depoimentos de testemunhas podem ser colhidos em Vara do Trabalho de forma presencial O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que audiência de instrução em um processo trabalhista seja realizada de forma mista, modalidade que permite a tomada de depoimentos tanto por videoconferência como presencialmente, conforme as regras dispostas no Protocolo … Ler mais
Atendendo ao prazo estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as duas empresas que concorrem à licitação para fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020) entregaram, na manhã desta segunda-feira (20), novas propostas técnicas e protótipos. O processo de licitação teve início em julho de 2019 com a publicação do Aviso de Licitação n° … Ler mais
