Terceira Seção examinará competência para desclassificar homicídio doloso imputado a motorista RECURSO REPETITIVO 23/09/2020 08:20 23/09/2020 08:20 22/09/2020 21:18 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos um recurso especial no qual se discute se a competência para desclassificar o crime … Ler mais
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica DECISÃO 18/09/2020 06:55 18/09/2020 06:55 17/09/2020 21:26 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comerciante que vende um produto com defeito fica responsável por recebê-lo e encaminhá-lo à assistência técnica, … Ler mais
Terceira Turma reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional DECISÃO 16/09/2020 08:20 16/09/2020 08:20 15/09/2020 20:44 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o reconhecimento de abuso do direito de ação é excepcional, por estar intimamente atrelado ao … Ler mais
Durante duas semanas, 15 servidores do Superior Tribunal Militar e da primeira instância participaram do Curso de Capacitação em Elaboração de Gestão de Projetos, promovido pela Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST) e ministrado pela empresa Plano Pro 2. Ao final, os alunos apresentaram dois projetos utilizando a metodologia adotada pelo Escritório Corporativo de Projetos da … Ler mais
Terceira Turma mantém condenação da Oi por uso não autorizado de fotos em cartões telefônicos DECISÃO 14/09/2020 07:45 14/09/2020 07:45 11/09/2020 18:42 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Oi S.A. pelo uso, sem autorização, de fotos em cartões telefônicos que retratavam monumentos da … Ler mais
Ministro Noronha inicia atuação na Quinta Turma e na Terceira Seção INSTITUCIONAL 01/09/2020 17:36 … Conteúdo da Página Após presidir o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no biênio 2018-2020, o ministro João Otávio de Noronha participou nesta terça-feira (1º) de sua primeira sessão na Quinta Turma, colegiado especializado em direito penal. Em substituição … Ler mais
Ministro Sanseverino assume presidência da Terceira Turma INSTITUCIONAL 31/08/2020 14:14 … Conteúdo da Página O ministro Paulo de Tarso Sanseverino será o presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito privado, nos próximos dois anos. Na sessão da última terça-feira (25), em nome da turma, Sanseverino parabenizou o … Ler mais
Recalcitrância do devedor de alimentos não justifica ampliação da prisão durante pandemia, decide Terceira Turma COVID-19 31/08/2020 07:00 31/08/2020 07:00 28/08/2020 17:11 … Conteúdo da Página A orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender, durante a pandemia da Covid-19, o cumprimento das prisões por dívida alimentar é aplicável também aos casos em que … Ler mais
Terceira Seção e Quinta Turma prestam homenagem ao ministro Jorge Mussi MINISTROS 27/08/2020 14:22 … Conteúdo da Página Os membros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram nesta quarta-feira (26) o ministro Jorge Mussi em sua última sessão no colegiado antes de assumir a vice-presidência do tribunal. A posse dos … Ler mais
Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco DECISÃO 26/08/2020 19:10 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e manteve decisão que determinou à empresa o fornecimento de informações de … Ler mais
