Testemunha

Aumentado o valor da multa imposta ao reclamante que ofereceu dinheiro a testemunha para depor – CSJT2 – CSJT

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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, reformou condenação por litigância de má-fé de um auxiliar de cozinha que, no curso de uma ação trabalhista, ofereceu dinheiro para que uma testemunha viesse depor em seu favor. Ele terá de pagar uma multa de 8% sobre o valor da … Ler mais

Empregado que ofereceu dinheiro a testemunha para depor é condenado por litigância de má-fé – CSJT2 – CSJT

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Um trabalhador que buscava reverter seu pedido de demissão para dispensa imotivada acabou sendo multado por litigância de má-fé. O motivo: ofereceu dinheiro para tentar convencer um colega a ser testemunha em seu processo. A decisão é da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá. A negociação para comparecer em juízo foi descoberta com as mensagens … Ler mais

Juiz do Trabalho condena bancária e testemunha por litigância de má-fé – CSJT2 – CSJT

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O juiz Fernando Gonçalves Fontes Lima, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, condenou uma bancária a indenizar a União e o Banco Santander Brasil S/A em valores correspondentes a 10% e 20% sobre o valor da causa, respectivamente, por litigância de má-fé. De acordo com o magistrado, a trabalhadora acionou a Justiça … Ler mais

Anulada condenação da testemunha em multa sem o devido processo legal – CSJT2 – CSJT

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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) anulou, de ofício, ou seja, sem que houvesse pedido das partes, a condenação de uma testemunha, no primeiro grau, ao pagamento de multa de R$ 2 mil. A multa foi aplicada com fundamento no artigo 793-D da CLT, introduzido no ordenamento jurídico trabalhista … Ler mais