Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais

Segunda Seção transfere julgamentos previstos para hoje (25) para sessão do dia 8 de novembro

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, em nome do colegiado da Segunda Seção, comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora Ana Maria Villas Bôas Cueva, irmã do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, presidente do órgão julgador. A sessão ordinária antes marcada para esta quarta-feira (25) foi cancelada, sendo os julgamentos … Ler mais

TST transfere comemoração do Dia do Servidor para sexta-feira, 30 de outubro

29/10/2015 – O presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,  por meio do Ato GDGSET.GP.Nº 149, de 25 de março de 2015, transferir para o dia 30 de outubro, sexta-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público, não havendo expediente no Tribunal nessa data. De acordo … Ler mais

MP 946/2020: extingue o Fundo PIS-Pasep e transfere o seu patrimônio para o FGTS

quarta-feira, 8 de abril de 2020 PIS-Pasep O PIS e o Pasep são duas contribuições sociais (tributos) cobradas pela União. • PIS é a sigla de “Programa de Integração Social”: instituída pela Lei Complementar 7/70. • Pasep, por sua vez, significa “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público”: criada pela Lei Complementar 8/70. Possuem … Ler mais

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio COMUNICADO 07/04/2022 08:50 07/04/2022 08:50 06/04/2022 19:42 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 10h. No mesmo … Ler mais

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio

Quarta Turma transfere sessão ordinária de 19 de abril para 3 de maio COMUNICADO 05/04/2022 08:40 05/04/2022 08:40 04/04/2022 19:29 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 19 foi transferida para 3 de maio, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no … Ler mais

Quarta Turma transfere sessão de 16 de novembro para o dia 23

Quarta Turma transfere sessão de 16 de novembro para o dia 23 SERVIÇO 08/11/2021 08:20 08/11/2021 08:20 05/11/2021 19:28 … Conteúdo da Página ​A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 16 foi transferida para 23 de novembro, terça-feira, a partir das 9h. Ainda no dia … Ler mais