Segunda Seção transfere sessão de 10 de novembro para o dia 30 de novembro SERVIÇO 03/11/2021 08:30 03/11/2021 08:30 28/10/2021 19:38 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevista para o dia 10 de novembro foi transferida para 30 de novembro, às 14h. Serão julgados processos … Ler mais
Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 29 COMUNICADO 06/10/2021 11:10 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 29 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 29 não haverá expediente e … Ler mais
Segunda Seção transfere sessão de 8 de setembro para o dia 16 COMUNICADO 30/08/2021 17:12 … Conteúdo da Página A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o próximo dia 8 foi transferida para 16 de setembro, quinta-feira, às 14h. Realizada por videoconferência, a sessão poderá ser … Ler mais
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma DECISÃO 19/07/2021 07:50 19/07/2021 07:50 16/07/2021 19:26 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a isenção do Imposto de Renda (IR) instituída pelo Decreto-Lei 1.510/1976 não se aplica … Ler mais
Quarta Turma transfere sessões para 17 de novembro COMUNICADO 10/11/2020 20:20 10/11/2020 18:36 … Conteúdo da Página A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, em razão dos recentes problemas técnicos nas redes informatizadas do tribunal, a sessão de julgamento por videoconferência do último dia 3, que foi interrompida, e a … Ler mais
Tribunal transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 COMUNICADO 26/10/2020 08:50 26/10/2020 08:50 23/10/2020 19:11 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá … Ler mais
STJ transfere ponto facultativo de 28 de outubro para o dia 30 COMUNICADO 30/09/2020 12:31 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 30 de outubro (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28. Com isso, no dia 30 não haverá expediente. A … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade da Lactalis do Brasil, de Fazenda Vilanova (RS), pelo pagamento de débitos trabalhistas anteriores à aquisição da empresa pelo atual grupo controlador. O entendimento do colegiado é de que a alienação de unidade produtiva isolada não caracteriza a sucessão de empresas em relação às … Ler mais
Terceira Turma transfere sessão de 20 para 11 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Terceira Turma transfere sessão de 3 de março para 15 de fevereiro Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
