No final da sessão desta quinta-feira (29), a última ordinária presencial antes das Eleições Gerais de 2022, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pronunciamento sobre o pleito, cujo primeiro turno será neste domingo (2). “Nós somos uma das maiores democracias do mundo. Somos a quarta democracia em número … Ler mais
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012 Virgílio Afonso da Silva Conrado Hübner Mendes Artigo publicado originalmente no Jornal “Folha de São Paulo”, edição de 11 de maio de 2009. ———————————————————————————————————————————————— Transmissões ao vivo e acórdãos na internet, entre outras medidas, criaram um mito de transparência que precisa ser desconstruído ———————————————————————————————————————————————— O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL vem … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove a publicidade das informações relativas ao processo eleitoral por meio de diversas ferramentas. Portal de Dados Abertos, DivulgaCandContas, Estatísticas Eleitorais, Consulta Pública Unificada no Processo Judicial Eletrônico (PJe) e PesqEle Público são alguns dos mecanismos que proporcionam o acesso às informações eleitorais. Além disso, o TSE conta com a … Ler mais
O processo eleitoral brasileiro tem, pelo menos, 39 oportunidades de auditoria, transparência e fiscalização. E não são apenas órgãos da Justiça Eleitoral (JE) que podem fazer esse trabalho. As entidades aptas a fiscalizar estão listadas no artigo 6º da Resolução 23.673/21 do TSE, que estabelece os termos de fiscalização e auditoria do processo eleitoral. Além … Ler mais
Fortalecer a segurança e a auditabilidade do processo eleitoral, assegurando a mais ampla participação das entidades representativas do Estado e da sociedade civil, foi uma preocupação constante nesses quase seis meses de gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O foco sempre foi garantir ainda mais transparência em todas as … Ler mais
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) já realizou seis reuniões técnicas, inclusive com militares da área de cibersegurança, fortalecendo o canal de diálogo com o objetivo de ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições no país desde a sua instituição em setembro de 2021. A … Ler mais
Já está disponível para acesso o Portal de Dados Abertos do TSE, página que substitui o Repositório de Dados Eleitorais, descontinuado em janeiro de 2022. A nova página oferece à sociedade informações eleitorais a partir da base de dados do Tribunal com o objetivo de garantir o acesso a informações e aprimorar a cultura da … Ler mais
A edição desta semana do programa Clica e Confirma mostra um bate-papo com a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Clara Mota, sobre as ações para promover a transparência no processo eleitoral brasileiro. Ela falou sobre a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que já apresentou 44 sugestões de melhorias no processo eleitoral, e 32 … Ler mais
Inspeção do sistema eletrônico de votação, transparência do processo eleitoral e combate à desinformação foram os temas abordados na segunda parte da reunião conjunta entre os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e do Observatório de Transparência das Eleições (OTE), realizada nesta segunda-feira (20), de forma híbrida. Os organismos foram criados por portarias … Ler mais
A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e o Observatório de Transparência das Eleições (OTE) se reuniram conjuntamente nesta segunda-feira (20) para apresentar os resultados dos trabalhos e estudos que vêm sendo realizados nos últimos meses para assegurar a transparência e a auditabilidade do pleito geral de 2022, que acontecerá em outubro. Compareceram à reunião, … Ler mais
