Tribunal de Revisão do Mercosul lança livro sobre seminário realizado no STF

O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR) lançou um livro de memórias sobre o seminário internacional realizado em novembro de 2024 na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O seminário foi organizado pela ministra aposentada Rosa Weber, então presidente da Corte de Revisão, no ano que marcou a comemoração dos 20 anos … Ler mais

Vice-presidente do STF recebe delegação do Supremo Tribunal Popular da China

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu neste domingo (6) uma delegação de cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores desse país, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. “A parceria entre o Brasil e a China na área jurídica … Ler mais

STF disponibiliza relatório de gestão 2024 com diretrizes e avanços em áreas de atuação do Tribunal

Está disponível no portal do Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório de gestão referente a 2024, segundo ano do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal. O documento reforça o compromisso da Corte com a transparência e a prestação de contas à sociedade. Na apresentação do relatório, o ministro Barroso destaca que a eficiência … Ler mais

Presidente e decano do STF participam de debate no Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

Proteção ambiental, plataformas digitais, inteligência artificial, recessão democrática e democracia militante foram temas de conversas de trabalho entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o decano do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, e oito juízes do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. Os debates ocorreram em duas sessões de trabalho, realizadas na … Ler mais

Superior Tribunal Militar retifica edital de concurso para analista e técnico judiciário

[ EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A MINISTRA‐PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a inclusão do subitem 9.7.1.2 e de tópico nos … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse como presidente do Superior Tribunal Militar

A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha foi empossada, nesta quarta-feira (12), como presidente do Superior Tribunal Militar (STM) para o biênio 2025-2027. A magistrada ocupa uma das cinco cadeiras destinadas a civis na Corte e faz história ao se tornar a primeira mulher a assumir a presidência do tribunal em seus 217 anos de … Ler mais

STF determina que Tribunal de Justiça do RJ reavalie prisão preventiva de Monique Medeiros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que reavalie a necessidade da prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de seu filho, o menino Henry Borel, em 2021. Na Petição (PET) 13564, a defesa de Monique argumentava … Ler mais

Superior Tribunal Militar é o novo integrante da Rede de Equidade

O Superior Tribunal Militar agora integra a Rede Equidade e reforça seu compromisso com promoção da diversidade e inclusão na administração pública. A Rede Equidade, formada por instituições públicas, nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no tema inclusão, equidade e diversidade, com foco em gênero e raça.  O Acordo de … Ler mais

Projeto do STF relaciona decisões do Tribunal sobre direitos das mulheres com dicas literárias

Em referência ao Dia Internacional da Mulher, o projeto “Escrevendo Direitos”, da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou um novo painel colaborativo com o tema “Direitos das mulheres e igualdade de gênero”. Clique aqui para acessar o conteúdo. O espaço virtual apresenta uma coletânea exemplificativa de decisões do STF para proteção dos direitos das … Ler mais

Presidente do STF recebe homenagem do Tribunal de Contas de SP e participa de Fórum Internacional sobre Integridade

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (10), o Colar de Mérito “Prefeito Brigadeiro Faria Lima” do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A condecoração representa o reconhecimento da corte de contas à dedicação e ao compromisso do ministro na defesa do estado democrático de … Ler mais