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Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador – Turma do TRT-13 condena plataforma de transporte para passageiros a indenizar trabalhador – CSJT2

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O relator, desembargador Wolney de Macedo Cordeiro proveu parcialmente a solicitação, já que não concedeu o pagamento de indenização por dano moral pedido pelo trabalhador. 11/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e uma plataforma de transporte de passageiros. O … Ler mais

TRT-13 determina que solicitações ao Serasa Experian sejam feitas exclusivamente por meio eletrônico – TRT-13 determina que solicitações ao Serasa Experian sejam feitas exclusivamente por meio eletrônico – CSJT2

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Corregedoria Regional do TRT, na Paraíba, veda uso de documentação física para inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplência no Serasa.  28/03/2022 – O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB) determinou, através de provimento publicado no Diário Administrativo Eletrônico desta segunda-feira (21), que toda solicitação de inclusão ou exclusão em cadastros de inadimplentes ou de … Ler mais

Corregedoria encerra correição ordinária no TRT-13 (PB)

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A atividade da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho foi realizada de forma unificada com a Corregedoria Nacional de Justiça. 30/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (30), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Iniciada na segunda-feira (26/7), a … Ler mais

Corregedoria realiza correição ordinária no TRT-13 (PB) até sexta (30/7)

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Iniciada na segunda (26/7), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho concluirá as atividades na sexta-feira (30/7), com a leitura da ata de correição. Edifício-sede do TRT da 13ª Região (PB) 27/7/2021 – O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, está realizando, nesta semana, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

STF – Ministro declara nulo pagamento de correção sobre abono a juízes do TRT da Paraíba

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Originária (AO) 1444 para declarar a nulidade de resolução do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), da Paraíba, que autorizou o pagamento de correção sobre o abono variável aos magistrados da Corte, e determinar a restituição das quantias indevidamente … Ler mais