A Resolução TSE nº 23.601/2019, que dispõe sobre o cronograma operacional do cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2020, foi publicada na edição de sexta-feira (27) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto final da instrução foi aprovado pelo Plenário da Corte Eleitoral durante a sessão ordinária do … Ler mais
Durante o Ano Judiciário, às terças e quintas-feiras, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre as suas portas para estudantes universitários de todo o Brasil interessados em conhecer e acompanhar as sessões plenárias da Corte. Em 2019, o Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos de Direito recebeu 2.723 alunos de 86 instituições de ensino … Ler mais
Foi publicada, nesta segunda-feira (23), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.602/2019, que dispõe sobre os modelos de lacres para urnas e envelopes de segurança a serem utilizados nas Eleições 2020. A norma – aprovada pelo Plenário do TSE no dia 12 de dezembro – estabelece, como … Ler mais
Durante o recesso forense – que se inicia nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro – e em todo o mês de janeiro, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Esse também será o horário de … Ler mais
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de um recurso apresentado por Orlando Padovan e Antônio Carlos Colnago, prefeito e vice-prefeito da cidade de Pirapozinho (SP), contra a cassação de seus diplomas, determinada em razão da prática de abuso do poder econômico nas Eleições Municipais de … Ler mais
Antes da sessão plenária extraordinária desta quarta-feira (18), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, empossou Carlos Bastide Horbach no cargo de ministro substituto da Corte, na classe dos juristas. Ele exercerá seu segundo biênio no cargo. A recondução de Horbach, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicada no Diário … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (17), mais três resoluções que regulamentam as regras das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão no dia 4 de outubro, em primeiro turno. Os ministros acataram os textos das instruções que dispõem sobre Calendário Eleitoral, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu, nesta terça-feira (17), a cassação do mandato e a inelegibilidade imposta ao prefeito de São Mateus (ES), Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí, por abuso do poder econômico decorrente da distribuição de água em período de crise hídrica no município. Por maioria de votos, os … Ler mais
Constam da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, três minutas de resoluções que disciplinarão, nas Eleições Municipais de 2020, os seguintes temas: Calendário Eleitoral; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e Prestação de Contas Eleitorais. A minuta de instrução que disciplina as … Ler mais
O jurista Carlos Bastide Horbach foi reconduzido, pelo presidente Jair Bolsonaro, ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos juristas. A nomeação de Horbach foi publicada na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União. Horbach foi empossado no cargo de ministro substituto da Corte Eleitoral no dia 12 … Ler mais
