Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PC do B), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE). O Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de que … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (26), alterações nos estatutos do Progressistas (PP) e do Partido Democrático Trabalhista (PDT). O relator dos dois processos é o ministro Edson Fachin. No caso do PP, o ministro deferiu parcialmente a alteração estatutária aprovada em convenção nacional no dia 25 … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão plenária desta terça-feira (24), a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE) no pleito suplementar realizado em 3 de junho de 2018. A Corte Eleitoral determinou ainda a realização … Ler mais
As decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que compõem a atual jurisprudência da Corte estão reunidas em uma coletânea disponível em versão eletrônica, no Portal do Tribunal na internet. Todas as informações podem ser acessadas de forma simples e completa na seção Jurisprudência, no menu superior da página inicial do site, opção Jurisprudência por … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou uma ação do presidente da República, Jair Bolsonaro, que pedia investigação contra Fernando Haddad, seu adversário político durante a campanha das Eleições 2018, e o jornal Folha de S. Paulo. O argumento de Bolsonaro, ainda candidato quando protocolou a ação, era que Haddad e sua … Ler mais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, nomeou os integrantes do grupo gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, criado pela Portaria n°664/2019. O normativo foi assinado no dia 30 de agosto, durante encontro com representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), logo após o lançamento da iniciativa … Ler mais
Nesta quinta-feira (17), durante a abertura da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, homenageou a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, primeira mulher a chefiar o Ministério Público da União (MPU) e o Ministério Público Eleitoral (MPE). Dodge participou hoje de sua última sessão na Justiça Eleitoral antes de … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no dia 30 de agosto, durante o evento de divulgação do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, um livro on-linesobre os debates que ocorreram durante o Seminário Internacional Fake News e Eleições. O seminário reuniu, em maio deste ano, especialistas no tema, bem como autoridades … Ler mais
Descrição Programa Conexão Eleitoral – TSE tem novo Sistema de Filiação Partidária Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Serviço , Justiça Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
