Está ocorrendo em Curitiba (PR), entre dos dias 6 a 8 de junho, o VII Encontro do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC). Neste ano, o Encontro tem como tema a Atuação policial e Processo Penal – Lavagem de dinheiro e corrupção na era digital. A Justiça Militar da União (JMU) participou do evento com … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-07 13:15:19 Brasília, 7 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.228, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-06 16:08:17 Brasília, 6 de junho 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO Nº 12.040, DE 5 DE JUNHO DE 2024 Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou no início da sessão desta quarta-feira (5) a necessidade de união de esforços para a preservação ambiental, especialmente da Amazônia, e o enfrentamento à mudança climática. A declaração foi feita em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “Essa é uma das questões … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-06-05 16:00:17 Brasília, 5 de junho 2024 Atos do Poder Executivo LEI N. 14.877, DE 4 DE JUNHO DE 2024 Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. Fonte: D.O.U., Seção … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-16 15:36:24 Brasília, 16 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.219, DE 15 MAIO DE 2024 Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (15) que os três Poderes e todos os órgãos da República devem agir para prestar a melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Rio Grande do Sul, estado atingido por fortes chuvas e enchentes. “Para atender as necessidades urgentes das … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-15 15:28:24 Brasília, 15 de maio 2024 Atos do Poder Executivo ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 19, DE 13 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre medidas … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-14 18:19:30 Brasília, 14 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 190, DE 13 DE MAIO DE 2024 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de 2024-05-14 12:14:19 Brasília, 13 de maio 2024 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.218, DE 11 DE MAIO DE 2024 Abre crédito extraordinário, em favor … Ler mais
