Já está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o simulador de votação na urna eletrônica para as Eleições 2022. Por meio da ferramenta, a eleitora ou o eleitor podem treinar como vai votar no dia do pleito como se estivesse diante de uma urna. E tudo de forma rápida, didática e divertida. O … Ler mais
Em virtude de inúmeras publicações jornalísticas com informações incompletas e errôneas sobre a relação de recursos indicados para julgamento, o Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES torna pública a relação dos agravos regimentais presentes na sessão virtual de 12/08 a 19/08/22 e que foram objeto de vista do eminente Ministro ANDRÉ MENDONÇA: INQUÉRITO 4.781 Terceiro … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (9), que, caso haja pedido de destaque em processos com julgamento iniciado no ambiente virtual, os votos lançados por ministros que, posteriormente, deixarem o exercício do cargo, por aposentadoria ou outro motivo, serão válidos. A decisão foi tomada no exame de Questão de Ordem na … Ler mais
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a decisão do ministro Nunes Marques que restabeleceu o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR). A ação estava sob análise em sessão extraordinária do Plenário Virtual, convocada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz … Ler mais
A advogada e escritora Gabriela Prioli foi a convidada desta edição do programa SAE Talks do Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), a também apresentadora do programa “À Prioli”, na emissora CNN Brasil, falou sobre seu best-seller “Política é para todos”. Sobre o … Ler mais
Ao recorrer à Justiça do Trabalho na capital rondoniense para acompanhar o processo, herdeiros agora terão como receber valor ganho pelo pai em processo trabalhista. 20/05/2022 – O Balcão Virtual da Justiça do Trabalho em Rondônia e no Acre foi um grande aliado na resolução de um processo que tramita em Boa Vista, na 11ª Região (AM/RR). Os … Ler mais
A próxima edição do projeto SAE Talks – Ideias que aprimoram o Supremo receberá, nesta sexta-feira (20), às 17h, a advogada e escritora Gabriela Prioli. Ela é mestre em Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia pela Universidade de São Paulo (USP), professora e apresentadora do programa “À Prioli”, na emissora CNN Brasil. O bate-papo será … Ler mais
Na continuação das apresentações do terceiro dia do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”, no período da tarde desta quinta-feira (12), os estudantes participantes tiveram informações sobre o gerenciamento de precedentes e o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, além de julgamentos paradigmáticos. Gerenciamento de precedentes No painel “Recursos repetitivos e gerenciamento de … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual, da 0h às 23h50 desta sexta-feira (13), para o exame de referendo da medida cautelar em que se determinou a reabertura do prazo de inscrição de candidatos à eleição indireta para governador e vice-governador de Alagoas, com o registro … Ler mais
Na próxima sexta-feira (13), às 14h, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio será homenageado em evento virtual promovido pela Associação Senhora de Lourdes, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, subseção da Barra da Tijuca. O evento, que tem como tema “A Estrutura Harmônica … Ler mais
